Nem todos os empresários sabem – e com as inúmeras informações e alterações tributárias no Brasil, fica mais difícil saber – mas é possível se recuperar determinados impostos pagos em anos anteriores, em forma de créditos!
Por meio de empresa especializada em Recuperação de Crédito via Administrativa, o empresário pode ter uma alternativa viável, legal e rápida para ter um fôlego financeiro, com a brusca queda de movimento no momento atual que todos vivemos.
Segue abaixo alguns dos Impostos viáveis à Recuperação Administrativa e suas características:
FOLHA DE PAGAMENTO: O Compliance da Folha de Pagamento é um trabalho que busca trazer para empresas, através da via Administrativa, créditos de INSS, ou seja, contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou com a base de cálculo maior sobre a folha de pagamento.
O nosso serviço, visa realizar uma auditoria (análise multiprofissional) nos arquivos, afim de apurar e recuperar os valares pagos nos últimos anos.
O trabalho é realizado em cima das verbas indenizatórias, tendo em vista que verbas indenizatórias não devem compor a base de cálculo do INSS, a qual deve ser composta por verbas de caráter remuneratório (que conta para a aposentadoria do funcionário).
A auditoria é feita também, em cima do SAT/RAT, onde faremos a readequação de alíquotas. Após esse enquadramento, adequamos o FAP. Após a auditoria analisar toda a documentação enviada pela Contabilidade, é gerado um relatório de créditos que a empresa tem a recuperar.
É um relatório que contém toda fundamentação jurídica e a especificação das verbas, que se dividem em:
Pacificadas – são verbas pactuadas, leis, já consolidadas pelos Tribunais superiores:
• INSS e FGTS sobre aviso prévio indenizado;
• INSS e FGTS sobre os 15 primeiros dias que antecedem o auxílio doença e acidente;
• Terço constitucional de férias;
• INSS e FGTS sobre gratificações eventuais;
• INSS e FGTS sobre o abono pecuniário, férias indenizadas, gratificações eventuais, participação nos lucros, bolsa de estudos, assistência médica, vestuário, acessórios e equipamentos, auxílio doença, quilometragem e auxílio creche ou alimentação.
Prováveis – Verbas as quais existem Jurisprudências a favor, e estão em análise pelos Tribunais Superiores:
• INSS e FGTS sobre horas extras e descanso semanal remunerado (horário extraordinário e horários extraordinário incorporado para iniciativa pública);
• INSS e f FGTS sobre férias gozadas;
• INSS e FGTS sobre adicional noturno e insalubridade
Possíveis – Verbas as quais existem Jurisprudências a favor, e estão em análise pelos Tribunais Superiores:
• INSS e FGTS sobre adicional de periculosidade
• INSS e FGTS sobre salário maternidade
• INSS e FGTS sobre 13º salário indenizado.
Entre em contato e saiba mais sobre a Recuperação de impostos de INSS, via administrativa, e resgate créditos à compensar de forma rápida e totalmente legal. Entre em contato com a Brasil Postos, solicite o contato de um Consultor e realize um levantamento gratuito de créditos, pois somente haverá cobrança após o efetivo início da recuperação!
ICMS ST
O ressarcimento do ICMS ST pelo contribuinte do Imposto, é um direito para aquele que efetuou operações de vendas em que o fato gerador do pagamento antecipado do ICMS substituição tributária não se confirmou, gerando assim a devolução por parte do Fisco.
Como muitos empresários de Postos também possuem empresas de outros segmentos, apresentaremos as três frentes de Trabalho de ICMS que atuamos:
ICMS ST Crédito Acumulado: É um trabalho voltado para Indústrias, Importadoras, exportadoras, onde o frequente acúmulo na apuração de saldo credor mensal, se transforma em saldo credor de um mês para o outro, e este saldo agregado é o que denominamos de crédito acumulado. Se tornando assim um direito permitido ao consumidor.
ICMS ST Ressarcimento: É um trabalho que desenvolvemos em vários seguimentos que estejam no Lucro Real ou Presumido e que sejam contribuinte do ICMS ST, por exemplo: Supermercado, Autopeças, Farmácias, Distribuidoras e etc.
A operação padrão é a venda para fora do estado, dentro do Estado, Perda, Roubo, Furto ou em saídas com isenção e clientes que vendem para consumidor final, que apuram o imposto pelo sistema Débito e Crédito, que adquirem mercadoria sujeita ao regime de tributação do ICMS-ST.
ICMS ST Preço de Pauta: Voltado para os Contribuintes de ICMS ST em vendas de Combustíveis e Lubrificantes. Onde é adotado um valor estabelecido pelo Fisco para cobrar o ICMS sobre determinadas operações. É feito uma média de valor abaixo do presumido por pauta IVA/MVA (Margem de Valor Agregado/ Índice de Valor Adicional) em que o valor praticado acaba não representando a realidade do negócio. Objetivando adequar o valor das operações de venda e possibilitando o direito à restituição. Dessa forma, se levantará um crédito a validado pela própria *Secretaria de Fazenda Estadual, a ser devolvido ao contribuinte. * Consulte-nos para saber se se no seu Estado já há a conclusão de processo de homologação para esses créditos pela Fazenda.
Entre em contato com a Brasil Postos e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos da Folha de Pagamento e ICMS, e mantenha seu negócio ativo e com maior fluxo de caixa!
A Tributarie, empresa parceira da Brasil Postos, é um grupo nacional, com mais de 16 anos de experiência em recuperação de créditos por via administrativa junto à Receita Federal, e mais de 6 mil clientes atendidos, sem histórico de glosa.
Não perca mais tempo, pois a cada mês expiram valores de créditos anteriores!! Entre em contato e solicite maiores informações sobre recuperação de créditos sobre Folha de Pagamento e ICMS, e leve fluxo de caixa para seu negócio!
Consulte sobre o trabalho de recuperação, além da Folha de Pagamento, também sobre ICMS Ressarcimento, também conhecido como ICMS pauta.
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