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Atenção: Confira o prazo da ANP para a venda da gasolina com as novas especificações

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21 de outubro de 2020

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A partir de 31 de outubro de 2020, toda a gasolina revendida nos postos de combustíveis já deve estar dentro dos novos parâmetros estabelecidos.

Por força da Resolução nº 807/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, desde o início de agosto de 2020 toda a gasolina produzida e importada em território nacional passou a ter uma nova especificação.

Na prática, as mudanças garantem ao produto maior eficiência energética e segurança para os postos e consumidores.

No processo de transição para o produto com as novas especificações, a ANP definiu prazos para os principais agentes da cadeia de comercialização de combustíveis:

a. Na primeira etapa, com início em 3 de agosto, as refinarias começaram a entregar o novo produto às distribuidoras;

b. Já na segunda etapa, vigente desde 1 de outubro, as companhias distribuidoras já estavam obrigadas a repassar a gasolina com a nova especificação aos postos;

c. Por fim, na terceira etapa, a partir de 31 de outubro de 2020, toda a gasolina revendida nos postos de combustíveis já deve estar dentro dos novos parâmetros estabelecidos.

Portanto, a orientação é que os revendedores se atentem para o prazo estabelecidos pela resolução ANP nº 807, a fim de evitar que o posto comercialize a gasolina fora das especificações estabelecidas pelo órgão regulador, evitando-se possíveis autuações por produto desconforme.

Análise

Para se resguardar quanto ao recebimento da gasolina em suas novas especificidades, a orientação é analisar o combustível antes do efetivo recebimento e descarregamento, não só nos parâmetros que anteriormente já lhe eram exigidos (aspecto/cor, teor de álcool e massa específica), mas necessariamente observando-se o novo valor de referência para massa específica, que passou a exigir o limite mínimo fixado de 715 Kg/m3, seja para a gasolina comum ou para a premium.

Anteriormente, bastava o revendedor anotar o valor encontrado para a massa específica.

Agora não mais; é imprescindível respeitar o limite mínimo indicado (715 Kg/m3) e se este não estiver conforme, o gasolina não poderá ser descarregada e deverá ser imediatamente devolvida à distribuidora de origem.

Lembre-se, ainda, que nos termos do art. 3º, § 5º da Res. ANP 09/07, o revendedor é obrigado a comunicar tal desconformidade através do CRC-ANP (0800-970-0267), no prazo máximo de 24 horas.

Amostra-testemunha

É importante que os postos continuarem coletando e armazenando as 3 últimas amostras testemunhas de cada compartimento do caminhão tanque, para se resguardar quanto aos outros parâmetros modificados não detectáveis no ato da análise antes do descarregamento da gasolina (destilação; octanagem).

Em uma eventual fiscalização, com suposta desconformidade em índices não perceptíveis ao revendedor, o posto poderá provar que a distribuidora já lhe entregou a gasolina fora das especificações.

Fonte: Minaspetro

Gasolina cara e consumo em alta elevam preços do etanol

Embora a demanda por combustíveis ainda não tenha voltado aos níveis pré-pandêmicos no país, o mercado de etanol vive um momento bem mais positivo para os produtores do que há seis meses, diante do encarecimento da gasolina e da recuperação parcial do consumo, que está reduzindo estoques que se acumularam no pior momento da crise.

Referência para as usinas paulistas, o indicador Cepea/Esalq para o etanol hidratado subiu 6,36% na semana encerrada em 16 de outubro, para R$ 2,0149 o litro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o preço atual está 11,7% maior.

A disparada semanal foi potencializada pela retomada das compras das distribuidoras após o feriado da semana anterior, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

O produto, porém, já vem se valorizando há semanas, acompanhando os repasses do câmbio e da gasolina no mercado internacional ao combustível fóssil doméstico. E, mesmo com as altas, o etanol está se mantendo competitivo ante a gasolina nas bombas. Conforme os índices de preços Ticket Log, o etanol estava 65,8% do valor da gasolina na segunda-feira, 19, abaixo da paridade técnica de 70%.

Essa competitividade tem colaborado para a lenta recuperação do consumo que, combinada com uma safra com produção açucareira maximizada, está resultando no enxugamento de estoques antes abarrotados.

Desde setembro, os estoques de etanol nas usinas do Centro-Sul estão 15% maiores do que um ano atrás, em 7,6 bilhões de litros – mas a diferença está diminuindo, de acordo com a consultoria FG/A, de Ribeirão Preto. Na avaliação da consultoria, a produção de outubro a março deverá ser 29% menor nesta safra, o que tende a resultar em um volume ainda disponível para venda no intervalo 5% inferior que um ano antes, de 11,6 bilhões de litros.

E, mesmo estando mais valorizado do que no ano passado, o etanol continua menos atrativo que o açúcar para as usinas. Segundo a FG/A, a cotação do adoçante para março de 2021 está com um “prêmio” de 32% sobre o preço do etanol hidratado, corrigido para o mesmo mês. Essa diferença é até maior que a média da safra atual (2020/21), em que o prêmio do açúcar sobre o etanol foi, até agora, de 19%.

Segundo Willian Hernandes, sócio da FG/A, a valorização do etanol vem infuenciando os preços do açúcar, já que a demanda global não encontra muitos ofertantes atualmente além do Brasil.

Para o analista, se não houver nenhuma reviravolta na situação da pandemia no Brasil, a tendência é de recuperação do consumo de combustíveis. Combinado com uma oferta menor, isso deve resultar em uma distância mais curta entre os preços de etanol e gasolina nesta entressafra, em um movimento que pode se estender pela próxima temporada (2021/22).