O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%.
O objetivo é segurar o preço do combustível, que acumula alta de 36,14% nas refinarias em 2021.
O governo federal anunciou na última sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%. O objetivo é segurar o preço do combustível, que acumula alta de 36,14% nas refinarias em 2021.
A decisão dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura se dá perto do fim da isenção fiscal ao diesel.
Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o produto, medida que tem prazo de vigência até o próximo dia 30. A redução na mistura do biodiesel, portanto, seria uma forma de compensar o aumento no preço em razão da volta dos impostos.
O diesel tem sido pressionado pelas altas do dólar e do barril do petróleo e também pela disparada do biodiesel, que tem a soja como sua principal matéria-prima. A cotação do grão já subiu mais de 80% nos últimos 12 meses, em meio à alta da demanda da China e aos baixos estoques nos Estados Unidos.
A disparada do preço do diesel é vista pelo governo como um fator de desgaste político com setores importantes da economia. O combustível caro afeta, por exemplo, a área de transportes e contribui para o aumento da inflação.
Por lei, as distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel antes da venda aos postos.
As compras são feitas por meio de leilões, organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cada dois meses.
Na última terça-feira, a ANP suspendeu o leilão de biodiesel que tinha o objetivo de abastecer o mercado nos meses de maio e junho.
Os produtores de biodiesel já haviam sido alertados pelo governo sobre a mudança, a qual criticam duramente.
A expectativa é de que eles deixem de vender 300 milhões de litros, somente nesse leilão referente a maio e junho, o que vai representar um prejuízo de R$ 17 bilhões e pode levar à demissão de 90 mil pessoas, segundo fontes do setor.
Os empresários também citam a falta de previsibilidade, já que consideram uma mudança de regra “no meio do jogo”, o que prejudica o planejamento. Mato Grosso concentra o maior número de indústrias de biodiesel do país. O Rio Grande do Sul lidera em produção. Os produtores também alertam para a questão ambiental, já que a adição de biodiesel no diesel ajuda a reduzir a emissão de gases estufa.
Em nota, os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia afirmaram que se trata de uma “correção de rumo momentânea” e que esperam, o quanto antes, retomar “a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional (Lei 13.576/2017)”.
A lei prevê que a mistura de biodiesel no diesel deverá aumentar um ponto percentual por ano, até chegar a 15% em 2023.
Fonte: G1
ANP publica aviso de reinício do leilão de biodiesel com redução para B10
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na última segunda (12) o aviso de reinício do 79º Leilão de Biodiesel (L79), com a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda (12) o aviso de reinício do 79º Leilão de Biodiesel (L79), com a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%.
A ANP também anulou as etapas realizadas na semana passada para apresentação de preços e ofertas pelos produtores. O L79 está previsto para recomeçar na quarta (14).
O certame foi suspenso no início da semana passada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), durante a realização da Etapa 3A, exclusiva para produtores de pequeno porte, quando os preços ultrapassavam R$ 7 o litro.
Na sexta (9), o MME anunciou a redução da mistura obrigatória, sob fortes críticas do setor produtivo.
De acordo com o aviso da ANP, a homologação dos resultados está condicionada à apreciação, pelo presidente da República, de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que trata da redução de mistura.
Íntegra do aviso:
AVISO IV
Leilão Público Nº 002/21-ANP
Redução do percentual de mistura e retomada do L79
Tendo em vista a edição da Resolução CNPE n.º 04, de 09 de abril de 2021 e a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10% na vigência deste certame, a ANP, com fulcro no item 12.4 do edital, resolve anular as Etapas 2 e 3A realizadas nos dias 5 e 6 de abril de 2021 e alterar os itens 1.1 do Anexo I e do Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, refletindo a redução do percentual mínimo de mistura para 10%.
Além disso, conforme o item 2.1.9.3 inserido no Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, informamos que a homologação do resultado do certame está condicionada à apreciação da Resolução CNPE nº 04/2021 pelo Presidente da República e sua posterior publicação no Diário Oficial da União, conforme determina o artigo 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.
O reinício da Etapa 2 do L79 ocorrerá no dia 14 de abril de 2021, conforme cronograma publicado no AVISO V, disponível na página dos Leilões de Biodiesel no sítio eletrônico da ANP.
Fonte: EPBR
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