De 19 a 22/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversas unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
? Veja abaixo os resultados das principais ações.
✅ Goiás
A fiscalização da ANP esteve, esta semana, em Caldas Novas, Ipora, Anapolis, Jaraguá, Senador Canedo e Águas Lindas, em Goiás. Foram fiscalizados 39 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP. Em Caldas Novas, a operação contou com a participação do Procon Municipal e do Inmetro.
Um posto em Águas Lindas teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado e foi autuado por aferição irregular (a bomba fornecia menos combustível do que o registrado).
Em Caldas Novas, um posto teve um tanque e dois bicos de etanol hidratado interditados por problemas de qualidade no que diz respeito ao teor alcoólico e à massa especifica. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por não ter equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.
✅ Distrito Federal
No DF, a ANP fez uma operação para combater o comércio clandestino de GLP. Foi interditada uma revenda que funcionava sem autorização da ANP, em Taguatinga, com apreensão de 109 botijões
✅ Minas Gerais
Na semana, os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Belo Horizonte, Rio Manso, Bonfim, Vespasiano, Sete Lagoas, Matozinhos e Capim Branco, em MG. Ao todo, foram fiscalizados 40 agentes econômicos.
Foram realizadas duas interdições, sendo uma em Belo Horizonte, por gasolina comum fora de especificação (teor de etanol acima do definido na legislação), e uma em Rio Manso, por aferição irregular da bomba medidora (fornecia menos combustível do que o registrado).
Foram lavrados ainda outros três autos de infração, sendo dois por irregularidades no painel de preços e um por falta de atualização cadastral.
✅ São Paulo
No Estado de São Paulo, foram fiscalizados 32 postos de combustíveis e quatro usinas produtoras de etanol, na capital e nos municípios de Batatais, Santos, São José dos Campos, São Sebastião, Serrana e Sertãozinho. Em Santos, as ações foram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Dois postos, um na capital e um em São José dos Campos, foram autuados e tiveram um bico abastecedor cada interditado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Outro posto da capital foi autuado por falta de equipamentos para realizar a verificação da quantidade fornecida pela bomba abastecedora quando solicitado pelo consumidor.
✅ Paraná
No Paraná, a ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis automotivos e seis de combustíveis de aviação, nas cidades de Arapongas, Londrina, Maringá e Uraí.
Em Arapongas, onde houve parceria com o Procon Municipal, a ANP autuou dois postos por não possuírem equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.
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✅ Santa Catarina
A ANP fiscalizou dez postos de combustíveis, duas revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nos municípios de Xaxim, Cordilheira Alta, São Carlos, Planalto Alegre, Guatambu e Caxambu do Sul, em Santa Catarina.
Um posto foi atuado e teve um bico e um tanque de etanol hidratado interditados em São Carlos, por problemas de qualidade relacionados ao teor alcoólico e à massa específica. Houve ainda outros dois postos autuados por não possuírem os equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores, um em Xaxim e um em Guatambu.
✅ Rio Grande do Sul
Na semana, foram fiscalizados dez postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, nas cidades de Santa Cruz do Sul, Herveiras, Sinimbu, São Sepé e Formigueiro. Não foram encontradas irregularidades.
✅ Bahia
Na Bahia, a ANP participou de uma operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para coibir crimes contra a ordem econômica, como adquirir, distribuir e revender combustível ilegalmente. Não foram encontradas irregularidades.
✅ Pernambuco
Em Pernambuco, a ANP fiscalizou 13 agentes econômicos, entre postos de combustíveis automotivos, de aviação e revendas de GLP, nos municípios de Arcoverde e Caruaru. Uma revenda de GLP foi autuada e interditada em Caruaru por falta de segurança, além de sofrer autuação por irregularidades no painel de preços.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
? Divulgação dos preços
A operação verificou se os estabelecimentos estão cumprindo o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional.
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Procon-RJ interdita e autua postos de combustíveis na Zona Norte
Em um deles, os agentes descobriram que uma obra estava sendo realizada com o uso de solda e makita, que produzem faísca, próxima às bombas de combustíveis
O Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizou, nesta terça-feira, quatro postos de combustíveis localizados na Zona Norte do Rio e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação contou com a participação da ANP, Ipem e Inmetro. Dois estabelecimentos foram autuados e um foi interditado.
❌ O posto Marcial, localizado em Cordovil, foi interditado após agentes constatarem que uma obra estava sendo realizada com o uso de solda e makita, que produzem faísca, próxima às bombas de combustíveis, podendo ocasionar explosão.
❌ Cinco bicos de combustíveis foram lacrados por apresentar problema no visor da bomba ou por ter sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba.
❌ Além disso, o posto estava com a licença municipal vencida desde 2019 e comercializava fluidos para freio com a data de validade expirada há quase dois anos.
Já no posto Juruá de Vicente de Carvalho, a ANP coletou amostra de etanol para análise.
❌ Os agentes do Procon-RJ identificaram propaganda de cigarros em desconformidade com a legislação e ausência de preços em alguns produtos expostos.
❌ Constataram ainda que o estabelecimento não possui placa informativa com o valor do combustível e incidência de impostos, contrariando o decreto da transparência, a mesma irregularidade foi encontrada no posto de Cordovil.
❌ Em Duque de Caxias, no posto SOCAPE, os fiscais dos Ipem e Inmetro encontraram problemas técnicos em 13 bicos de combustíveis, porém os mesmos não apresentavam danos ao consumidor no momento da ação. O estabelecimento foi notificado a sanar as irregularidades.
✅ O único posto de combustíveis que não apresentou irregularidades foi o Posto Holandês, localizado em Brás de Pina.
