A Fecombustíveis esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados.
Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos.
A nota da Fecombustíveis é uma resposta a um vídeo que circula nas redes sociais e WhatsApp mostrando um consumidor em um posto de combustível reclamando da cobrança do imposto federal sobre a gasolina e incentivando outros consumidores a pedirem a devolução do dinheiro, cujo valor do tributo vem discriminado na nota fiscal.
Assista ao vídeo ?
A Fecombustíveis informa que se trata de fake news.
A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras).
Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.
Além disso, mesmo na eventualidade de ocorrer falhas nos softwares que registram as atualizações de recolhimento de tributos, isso não altera em nada a forma como o imposto é recolhido. E vale destacar que esta suposta falha não traz prejuízo ao consumidor e nem benefício ao revendedor.
Informe-se, consulte a tabela dos impostos dos combustíveis no site da Fecombustíveis (https://www.fecombustiveis.org.br/tributacao) e, mais importante, desconfie dos vídeos que circulam nas redes sociais e não promova a divulgação de informações falsas.
Fonte: Fecombustíveis
Vídeo de imposto federal ‘devolvido’ omite que governo ainda taxa gasolina
O UOL Confere recebeu o vídeo de um leitor via email ([email protected]). A gravação traz a marca d’água do aplicativo Kwai, onde o post tinha quase 130 mil visualizações até o começo da noite de hoje (20).
Na primeira parte da gravação, uma mulher entrega um valor em dinheiro para um homem. Enquanto isso, um segundo homem diz: “Meu pai abasteceu aqui no posto, aí cobraram o imposto federal que foi isento pelo governo. (…) Foi devolvido o dinheiro do imposto federal. Todo mundo, por favor, pede no posto.”
Na segunda parte, o pai assume a narração e diz: “Acabo de abastecer no posto Ipiranga aqui da Vila Prado. Estão cobrando o imposto federal, 38 reais. Fui lá e falei com ela que isso aí é lei, que o presidente já tinha tirado esse imposto. A moça me devolveu o meu dinheiro. Quem quiser chegar, reclame. Tem direito, é lei.”
Em nenhum momento os narradores dizem qual foi o combustível usado. No entanto, a nota fiscal do abastecimento aparece no vídeo, o que permitiu identificar que o combustível em questão era gasolina aditivada — que ainda tem taxação pelo governo federal.
A União cobra R$ 0,69 por litro de gasolina comum ou aditivada, correspondente ao pagamento de PIS, Cofins e Cide.
Procurada pelo UOL Confere, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa donos de postos, enviou nota explicando que “somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos”.
“A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias, importadores e distribuidoras)”, disse a entidade. “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.”
A nota fiscal do abastecimento também apresentava o endereço do posto onde o caso mostrado no vídeo aconteceu, na cidade de São Carlos (SP), e a data da compra (segunda-feira, 16 de maio). Para confirmar que as imagens foram feitas no mesmo local, o UOL Confere usou o Google Street View. A reportagem telefonou para o estabelecimento em dois números diferentes para saber o que ocorreu no local e qual foi o motivo da devolução do dinheiro, mas ninguém atendeu…
Fonte: https://noticias.uol.com.br/
