A ANP realizou 131 operações de fiscalização nos postos de combustíveis nas sete cidades do ABC, que resultaram no flagrante de 24 infrações, uma média de duas por mês.
Neste ano, até 30 de maio, a agência manteve a média de fiscalizações; foram 59 ações, porém o número de infrações diminuiu, foram três, média de 0,6 por mês.
Para o presidente do Regram (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR), Roberto Leandrini Júnior, essa redução do número de autuações não significa diminuição da venda de combustível irregular na região.
Segundo o dirigente sindical, para cada 10 litros de produto vendido, quatro tem algum tipo de irregularidade, seja quanto à qualidade ou quanto à medição feita pela bomba.
Na fiscalização realizada entre os dias 22 e 25 de maio, os fiscais encontraram um posto com sérias irregularidades em Santo André. O posto foi autuado e teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificações, inclusive quanto à presença de metanol misturado ao etanol.
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Das autuações realizadas em 2022, nove foram por qualidade do produto vendido, com mistura diferente da determinada, ou ainda com a presença de outros materiais estranhos à mistura. Quatro autuações foram feitas porque as bombas estavam marcando mais do que a quantidade de litros saindo dos bicos, revelando outra modalidade de fraude.
Em todo o Estado, somente neste ano, a ANP realizou 975 ações gerais em postos revendedores, resultando em 174 infrações, dessas 52 foram por qualidade e 15 por quantidade. Segundo a agência reguladora os números do ABC não chamam a atenção e seguem a média paulista.
A ANP fiscaliza permanentemente o mercado de combustíveis e, em algumas ações, pode atuar em parceria com outros órgãos públicos como Procons, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e também com a polícia. Para Roberto Leandrini Júnior, do Regram, há muitos recursos e os postos que cometem crimes contra o consumidor se valem destes artifícios e continuam funcionando. “Hoje, no Estado, 40% dos postos atuam cometendo algum tipo de irregularidade e isso é alarmante. A quantidade de fiscais é insuficiente e por isso o setor não está sendo assistido”, diz o representante dos postos de combustível que destaca a concorrência desleal com quem comete crimes.
“Antes a ANP fazia mais ações em conjunto com a polícia e a Receita Federal, agora tem feito mais ações diretas e sozinha ela não consegue fazer tudo. Assim fica difícil para quem é sério trabalhar. De cada 10 litros que são vendidos 4 ou são de combustível roubado ou adulterado, ou ainda passou pelo que chamamos de bomba baixa, que é quando ela marca mais litros do que o que realmente o consumidor leva”, desabafa o presidente do Regram.
A ANP diz que a cada irregularidade encontrada é aberto um processo que prevê recursos e prazos para defesa. “Ser autuado significa receber um auto de infração. Significa que a ANP vai, a partir da emissão do auto e de acordo com o que a lei prevê, abrir um processo administrativo que, ao final, pode resultar em punições, como multas. A interdição é uma medida cautelar. O posto pode voltar a funcionar com a autorização da ANP, desde que tenha cessado as causas que levaram à interdição. Mas, mesmo voltando a funcionar, continua respondendo ao processo administrativo e sujeito a punições”.
O consumidor pode e deve verificar a qualidade e o volume de combustível que está comprando, para os dois casos os postos devem estar preparados para mostrar e explicar para o cliente como isso funciona. “Há testes que o consumidor tem o direito de pedir antes de abastecer e o posto é obrigado a fazer, sempre que solicitado. É o caso do teste da proveta, para saber se a quantidade de etanol anidro na gasolina está dentro das regras estabelecidas da ANP. Para as gasolinas comum e aditivada o percentual é de 27%. Já para as gasolinas premium, o valor é de 25%”, explica a agência.
Para o etanol a própria bomba tem um dispositivo que deve ser verificado. “É importante verificar o termodensímetro, que deve estar fixado ao lado das bombas abastecedoras de etanol.
Deve-se observar o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do termodensímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração laranja ou azul”, orienta a ANP. Em caso de suspeitas de irregularidades, denúncias podem ser encaminhadas para o telefone 0800 970 0267 ou do Fale Conosco no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
Fonte: reporter diário
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