Em 2022, 7,62% das bombas fiscalizadas no estado foram reprovadas. Este ano, o índice já alcança 6,52%
Bombas com adulterações para entregar menos combustível no tanque e peças em mau estado de conservação: esses são alguns dos principais problemas encontrados em fiscalizações do Instituto de Metrologia e Qualidade
Em entrevista ao site do Instituto Combustível Legal (ICL), Luiz Marcelo Scalioni, diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, comenta as irregularidades encontradas pelo órgão e orienta os consumidores sobre como agir na hora de abastecer.
1️⃣ ICL: Qual o número de bombas de combustível fraudadas identificado pelo Ipem-MG em 2023?
Luiz Marcelo Scalioni: Neste ano, o Ipem-MG não identificou, até o momento, fraudes eletrônicas em bombas medidoras de combustíveis. No entanto, tem encontrado instrumentos com frequentes ajustes intencionais acima do erro máximo permitido, ou seja, bombas medidoras de combustíveis com ações de modificação intencional do instrumento, por meio de alterações de seu plano de selagem, ou manobras que permitiam acesso para ajuste [das bombas]. Isso impacta diretamente na exatidão da medição, o que resultava em medições superiores às variações volumétricas permitidas pelos requisitos metrológicos.
Em 2022, foram verificadas 35.169 bombas medidoras, com 7,62% de reprovação. Já em 2023, verificamos, até o momento, 13.992 bombas medidoras, com 6,52% de reprovação.
2️⃣ ICL: Quais as principais irregularidades encontradas nas bombas de combustível fiscalizadas pelo Ipem-MG?
Luiz Marcelo Scalioni: Erro de medição superior ao máximo permitido (-0,5% a 0,5%), mau estado de conservação (mangueiras, bicos, instalações elétricas expostas), bomba medidora computadora eletrônica apresentando interrupção de abastecimento superior a 60 segundos, além de segmentos de dígitos danificados. [Foram observados também] vazamentos de combustível e proteção do dispositivo indicador em mau estado de conservação.
3️⃣ ICL: Como as bombas de combustível fraudadas afetam o consumidor final?
Luiz Marcelo Scalioni: As bombas de combustíveis fraudadas entregam menos quantidade de combustível do que aquela que está sendo paga. Dessa maneira, gera prejuízo ao consumidor e ganho para as organizações criminosas.
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4️⃣ Qual a punição para postos flagrados com bombas de combustível fraudadas?
Luiz Marcelo Scalioni: De acordo com a legislação metrológica vigente, a punição para os postos em que forem verificadas fraudes é a multa, que varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo setor jurídico do Instituto.
Além disso, de acordo com a Portaria Inmetro n° 227/2022, a partir de 15 de março de 2023, as bombas medidoras de combustíveis líquidos autuadas por fraude não poderão permanecer em uso, devendo ser substituídas por bombas medidoras de combustíveis líquidos aprovadas em conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) dessa portaria.
5️⃣ICL: Quais medidas o Ipem-MG adota para combater a utilização de bombas de combustível fraudulentas?
Luiz Marcelo Scalioni: A estratégia utilizada pelo Ipem-MG é a fiscalização regular desses estabelecimentos. Em geral, essa intensificação da fiscalização ocorre por meio das operações especiais, realizadas em conjunto com outros órgãos governamentais, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Procon e Ministério Público (MPMG); e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG).
Essas ações conjuntas, realizadas todos os meses, em todas as regiões do estado, têm contribuído significativamente para a redução das fraudes nas bombas de combustíveis em Minas Gerais.
6️⃣ ICL: Como os consumidores podem evitar serem vítimas das bombas de combustível fraudadas?
Luiz Marcelo Scalioni: A orientação é que, ao iniciar o abastecimento, o consumidor observe se o valor de litros e o total a pagar se encontram zerados no painel. Confira o valor do preço por litro e a existência dos lacres e selos do Inmetro na bomba medidora. Também é fundamental que a população acompanhe o trabalho do frentista em todo o procedimento.
A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento.
Caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar que o posto realize um teste. Nesses estabelecimentos, existem medidores de volume de 20 litros capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta.
O Ipem-MG também conta com um canal de ouvidoria, no qual as pessoas podem registrar indícios de irregularidades ou fraudes. O relato pode ser realizado por meio do fale conosco, pelo endereço eletrônico [email protected], ou no telefone 08000 335 335.
Fonte: ICL
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