A quadrilha investigada pela Polícia Federal por venda de combustíveis adulterados, com suposto favorecimento por parte de um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, referia-se às propinas pagas a servidores públicos como “café” e “almoço”.
As senhas de propina eram usadas pelos investigados quando eles discutiam sobre valores que seriam pagos a funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsáveis por fiscalizações nos postos sob suspeita. A ANP é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A ANP informou ter afastado do exercício das atividades dois terceirizados que prestavam serviços para a agência na capital paulista. “A determinação da Justiça foi imediatamente atendida pela ANP, que segue colaborando com as investigações”, disse por meio de nota. O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto.
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Os termos “café” e “almoço” eram usados por Antonio Carlos da Lomba, apontado pela PF como segundo homem na hierarquia da organização criminosa que foi alvo da Operação Boyle, em fevereiro – o líder seria Antonio da Costa Rodrigues, primo de Lomba.
A PF identificou, por enquanto, três organizações criminosas especializadas em adulteração de combustível, até com uso de metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é proibido.
Os achados dessa investigação levaram à abertura, na terça-feira, 23, da Operação Barão de Itararé, que fez buscas nos endereços do auditor da Fazenda estadual Ricardo Catunda do Nascimento Guedes, sob suspeita de corrupção e favorecimento a uma das quadrilhas investigadas na Operação Boyle por adulteração de combustíveis.
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O auditor foi afastado do cargo por ordem judicial e entrou na mira da Corregedoria da Fiscalização Tributária, braço da Fazenda que coíbe irregularidades envolvendo fiscais. Os autos da Operação Boyle mostram que Catunda não teria sido o único servidor público corrompido pelo grupo. O inquérito mostra como empresários do setor de abastecimento de combustíveis organizavam o pagamento das propinas também para fiscais da ANP.
“Vamos deixar tudo pronto. E o café e o almoço também. Água de POA (nome do posto que venderia combustível adulterado) é muito boa”, escreveu Lomba a um outro integrante do grupo que o havia informado, em 2022, sobre uma fiscalização que ocorreria em um dos postos de combustível investigados.
Ao ser avisado sobre a blitz da ANP, o número 2 da quadrilha investigada pela PF repassou imediatamente a mensagem para o gerente do auto posto que seria vistoriado. Mais uma vez mencionou o “café”.
“Outra coisa é que segunda-feira a gente vai ter uma visita aí. Queria me alinhar com você para deixar tudo certo. É o mesmo veinho da ANP da última vez, seu Domingos (o fiscal) já está ciente de tudo, mas vai ter que fazer coleta e levar embora. E também por isso a gente precisava comprar álcool no galão, gasolina comum no galão e gasolina aditivada ver se está tudo Ok, certinha, bonitinha ai, né?”, afirma.
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Antônio Carlos da Lomba seguiu: “Mas a gasolina comum e o etanol a gente tinha que encher um galãozinho de cinco litros aí e deixar no jeito. Isso a gente faria amanhã, para que quando ele viesse na segunda-feira de manhã a gente tivesse o dinheiro dele separado, né? Que é o café que ele gosta, e a gente pudesse encher as garrafinhas dele lá”.
Os investigadores citam ainda o uso da expressão “café piloto” por parte dos alvos da Operação Boyle. Segundo a Polícia Federal, ela está associada a pagamentos para motoristas da ANP.
A reportagem do Estadão buscou contato com a defesa dos investigados, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
Fonte: O Estado de São Paulo
Pepita Ortega e Heitor Mazzoco
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Quem são delegados do Ipem acusados de ganhar propina em fiscalizações
PF e MPSP apuram suspeita de que servidores recebiam propina para acobertar fiscalização de postos de gasolina de organizações criminosas
Oito funcionários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) foram afastados de seus cargos na última quarta-feira (24/7) após serem alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público do estado. Os servidores são acusados de receber propina para fraudar a fiscalização e acobertar postos de gasolina que vendiam gasolina adulterada.
Entre os alvos da operação, estão dois delegados regionais do Ipem, Nelson Sergioli e Márcio Pereira de Moraes, e seis fiscais especialistas em metrologia do órgão. Eles são investigados por corrupção passiva.
O Ipem, ligado à Secretaria da Fazenda, tem o objetivo de proteger o consumidor fiscalizando instrumentos de pesagem e bombas de combustíveis e inspecionando produtos antes de serem embalados.
Na operação, batizada de Metassuborno, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo. Houve ainda bloqueio de valores até o limite de R$ 496.939,00.
A investigação teve início a partir de descobertas feitas na Operação Boyle, deflagrada no início do ano, que descobriu inúmeros meios de adulteração de combustíveis feitos por essas quadrilhas, que usavam, inclusive, metanol – substância altamente inflamável e tóxica, cujo o uso como combustível é vedado pela legislação brasileira.
De acordo com as investigações da PF e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os servidores investigados foram cooptados por três organizações criminosas diferentes para acobertar as fraudes nos combustíveis. A Polícia Federal decidiu desmembrar a apuração em três operações.
Uma delas, a Operação Barão de Itararé, mirou um fiscal da Receita Estadual, também suspeito de receber propina para fraudar as fiscalizações.
‘Olho azul’, influente na ANP, avisava donos de postos sobre blitz, diz PF
Ao menos dois motoristas da agência teriam informado Marcos Estefano Perini sobre operações de fiscalização em troca de pagamento de propina, aponta inquérito da polícia federal; Estadão busca contato com defesa de investigados; Agência informou que colabora com investigações e afastou dois servidores terceirizados.
Um suposto empresário é apontado como influente na Agência Nacional do Petróleo (ANP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para conseguir informações privilegiadas e avisar donos de postos de combustíveis sobre fiscalizações da agência, da Polícia Civil e do Procon, afirma investigação da Polícia Federal.
Trata-se de Marcos Estefano Perini, conhecido entre supostos criminosos como “Olho Azul”, “Marquinhos” ou “Alemão”. A ANP informou que colabora com as investigações e que dois servidores terceirizados foram afastados de seus funções na capital paulista. O Estadão busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestação.
De acordo com a investigação, Olho Azul recebia informações de motoristas da ANP e, por isso, pagava propina para eles.
Agentes da PF conseguiram juntar no inquérito repasses no valor de R$ 700 para cada um dos motoristas. “Nas mensagens constantes do celular de Sergio Dias da Silva, Marcos Estefano Perini (Olho Azul) transmite informações sobre fiscalizações da ANP para Serginho e, em alguns casos, explica que recebe essas informações dos motoristas da ANP, mencionando expressamente pagamentos de propina para os motoristas Gilmar Novais Pinheiro e Valmor Ernandes de Almeida”, diz trecho do documento.
Em trecho da investigação da PF, há citação de que Antonio da Costa Rodrigues, conhecido como Toninho, apontado pela PF como um dos líderes na hierarquia da organização criminosa, teria enviado ao subordinado Antonio Carlos da Lomba um documento de fiscalização realizado pela ANP.
No documento, havia detalhes de irregularidades nos testes fiscalizatórios realizados no Auto Posto Via Bresser Ltda no dia 13 de março de 2023. No conversa, Toninho demonstra irritação com funcionários por permitirem ação de fiscais da ANP. “Para resolver vai ficar uma fortuna”, teria dito Toninho para Lomba.
De acordo com a investigação, no mesmo dia, Olho Azul envia o mesmo documento para Lomba, que pede ajuda. “O poder de Marcos Stefano Perini é tamanho dentro dos procedimentos fiscalizatórios e autuações da ANP que, em 31 de março de 2023, ele já havia conseguido o levantamento da interdição imposta ao posto de combustível da organização criminosa”, diz trecho da investigação da PF.
PF DIZ QUE ‘OLHO AZUL’ REPASSAVA PROPINA PARA MOTORISTAS POR INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS DA ANP
A PF desconfia que Olho Azul contou com ajuda de dois servidores da ANP para conseguir retirar a interdição do posto supostamente envolvido com crime de adulteração de combustíveis. Depois de conseguir o que o suposto grupo criminoso precisava, Rodrigues comemorou a eficiência de Olho Azul na ANP. Rodrigues teria dito na mensagem que “Marquinhos (Olho Azul) ajudou bem”. Lomba então responde que “sim, com certeza”.
Toninho que, segundo a PF, é Antonio da Costa Rodrigues, demonstra irritação com funcionários que permitiram fiscalização da ANP
Fonte: www.estadao.com.br
