O setor de postos de combustíveis é extremamente dinâmico e regulamentado.
As constantes atualizações nas normas exigem que os gestores estejam sempre atentos para evitar surpresas desagradáveis, como autuações e multas.
1️⃣ Informações da ORIGEM DOS COMBUSTÍVEIS nas Bombas: CNPJ
A Resolução ANP 948/2023 obriga todos os postos a informarem a origem do combustível nas bombas de abastecimento. Seja seu posto bandeirado ou bandeira branca, você deverá exibir o CNPJ da distribuidora de forma destacada.
🔍 O que pode acontecer? Se o posto não estiver em conformidade, você estará sujeito à aplicação da Medida Reparadora de Conduta (MRC). Caso essa medida já tenha sido usada nos últimos dois anos, a autuação pode chegar a R$ 5.000,00 ou mais.
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2️⃣ Fiscalização da qualidade da ARLA 32 vendida no posto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com órgãos ambientais, ampliou seu foco para postos de combustíveis. O uso inadequado de Arla 32, como a compra de produtos feitos com uréia agrícola, pode resultar em graves problemas fiscais com a Receita Federal.
🔍 O que pode acontecer? Seu posto pode ser acusado de sonegação fiscal e enfrentar consequências legais graves.
🛡️ Como se prevenir: Controle a qualidade do Arla 32 que você adquire com o Teste Fácil Aldeído, garantindo que seu produto esteja dentro dos padrões legais.
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3️⃣ Drenagem e Registro de Tanques de Diesel
Desde 31/07/2024, a Resolução ANP nº 968/24 impõe novas exigências para o controle da qualidade do óleo diesel, incluindo a distribuição quinzenal dos tanques e o registro dessas operações.
🔍O que pode acontecer? A não aplicação pode resultar em multas e outras avaliações administrativas.
🛡️ Como prevenir: Adquira na Loja Brasil Postos os equipamentos de drenagem e o caderno de registros para garantir que todas as DRENAGENS sejam documentadas e estejam à disposição da ANP até um ano.
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Espero que isso ajude! Se precisar de mais alguma coisa, é só avisar. 😊
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