A produção de gasolina, quer seja na refinaria ou não, se caracteriza pela mistura de frações de hidrocarbonetos (correntes de hidrocarbonetos) obtidos por diferentes processos do refino. Esta mistura pode ser feita pela própria refinaria ou por outro agente econômico autorizado que adquira as frações de uma refinaria. Esse processo de misturar as diferentes correntes de hidrocarbonetos, com o objetivo de enquadrar a qualidade da gasolina nos atuais especificações determinadas pela ANP, se resume em “formular” o produto. Logo, sob esse ponto de vista, não há que se falar em gasolina formulada ou comum, pois atualmente toda a gasolina produzida no Brasil e no mundo, destinada ao consumidor final, seria formulada.
O importante para a ANP é que a gasolina, qualquer que seja o método de produção, esteja de acordo com as especificações. Se estiver, é considerada boa, se não estiver, quem comercializá-la ou distribuí-la estará sujeito a interdição e multa.
Suspeitas de problemas de qualidade nos combustíveis vendidos nos postos podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267.
Sendo assim, a ANP fiscaliza se o combustível segue as normas da Agência. Com relação à aplicação da lei, você deve procurar os órgãos estaduais competentes.
Nota do Portal Brasil Postos – Fique atento se o seu município possui alguma legislação determinando que os postos identifiquem nas bombas se a gasolina comercializada é ou não formulada.
Fonte: ANP
