São ao todo 14 itens que devem ser rigorosamente respeitados, assim como sua calibração, que deve ser feita de acordo com as normas do Inmetro.
Os instrumentos de análise de combustível obrigatórios e seus respectivos certificados têm gerado dúvidas nos revendedores. A multa em casos em que o estabelecimento não possui os certificados de calibração é de, no mínimo, R$ 5 mil. E muito importante: cabe ao revendedor conferir cada certificado, para saber se o documento corresponde ao equipamento, observar número de série, escala, se no corpo do documento consta que o laboratório utiliza padrões rastreáveis ao Inmetro, por exemplo.
O Inmetro (Instituto Brasileiro de Pesos e Medidas) é o órgão que estabelece as diretrizes necessárias aos equipamentos, porém o único instrumento de análise de combustível que deve ser aferido diretamente pelo instituto é a medida padrão de 20 litros. Os demais podem ser certificados de acordo com a tabela indicativa, por laboratório que utilize padrões rastreáveis pelo Inmetro. A necessidade de troca em relação à periodicidade é definida pelo revendedor. Segundo o Inmetro não há norma que determina o prazo de validade do certificado de calibração, portanto haverá essa necessidade de troca em face do desgaste ou depreciação ocasionado pelo uso do instrumento. E em caso de desgaste, o posto deverá repor o instrumento, sob pena de autuação.
Instrumentos e certificados determinados pela resolução ANP nº 09/2007
- Gasolina
– Densímetro com escala de 0,700 a 0,750.
– Densímetro com escala de 0,750 a 0,800 com menor divisão de 0,0005 g/ml – Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.
– Proveta de vidro graduada, com capacidade de 100ml em subdivisões de 1ml, com rolha de vidro, boca esmerilhada e tampa. Certificado de calibração emitido por laboratório integrante da Rede Brasileira de Calibração ou por laboratório que utilize padrões rastreáveis do Inmetro.
- Diesel
– Densímetro com escala de 0,800 a 0,850.
– Densímetro com escala de 0,850 a 0,900 Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.
- Diesel e Gasolina
– Termômetro para petróleo e seus derivados com escala de -10°C a 50°C e subdivisões de 0,2°C ou 0,5°C (um único termômetro serve tanto para a análise da gasolina quanto do óleo diesel). Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro
- Etanol
– Densímetro com escala de 0,750 a 0,800.
– Densímetro com escala de 0,800 a 0,850 (Ambos podem ser substituídos apenas pelo densímetro de 0,770 a 0,820g/ml). Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.
– Termômetro de imersão total para Etanol com escala de -10°C a C e subdivisões de 0,2°C ou 0,5°C. Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.
– Termodensímetro de leitura direta. (instalado nas bombas medidoras de AEHC, indicando no seu corpo as instruções de funcionamento) Necessita de aprovação pelo Inmetro
- Todos os Combustíveis
– Proveta -Proveta de vidro graduada, com capacidade de 1000ml, limpa e seca.
– Media-padrão de 20 litros Aferida e lacrada pelo Inmetro
– Régua medidora ou outro equipamento metrológico que permita a verificação dos estoques de combustíveis automotivos armazenado em seus tanques.
– Frasco de vidro escuro, cor âmbar, com capacidade de 1.000ml, com tampa plástica e batoque. (para a coleta de amostras-testemunhas).
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