Há menos de 2 meses da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), o Brasil se apresenta com uma ambição climática muito aquém da necessária para atingir as metas do Acordo de Paris.

Essa avaliação foi consenso entre os participantes da sessão temática no Senado– realizada em 13 de setembro de 2022, que discutiu as propostas do Brasil para o maior evento climático mundial.

E, tendo em vista que parte das emissões de gases de efeito estufa é produzida por algumas formas de produção e consumo de energia, este setor está no centro dessas discussões.

No entanto, de 2020 para 2021, houve, no Brasil, uma redução na participação das energias renováveis na matriz energética, saindo de 48,4% para 44,7%. Além de um aumento das energias não renováveis, que passaram de 51,6% para 55,5%. Isso, principalmente, em função do enfrentamento à escassez hídrica por meio da substituição pelas termelétricas movidas a gás natural.

Em 2021, o setor de transportes foi o maior responsável pelo consumo de energia no país, correspondendo a 32,5% do total. A descarbonização desse setor é, portanto, essencial para diminuir as emissões, tendo os biocombustíveis já contribuído significativamente nesse sentido. Apesar disso, com o intuito de reduzir o preço dos combustíveis, além da desoneração de tributos, o governo federal optou por diminuir a porcentagem da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel de 13% para 10% e flexibilizar o programa Renovabio, a Política Nacional de Biocombustíveis. Tais mudanças contribuem para tornar nossa matriz mais intensiva em combustíveis fósseis.

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A Petrobras tem seguido o mesmo caminho do governo federal, adotando uma estratégia de diminuir esforços em torno da agenda da transição energética do país. Se anteriormente a estatal buscou se tornar uma empresa de energia, inserindo em seu portfólio a geração de energia a partir de fontes renováveis, atualmente tem se concentrado no segmento de exploração e produção de óleo e gás, especialmente no pré-sal.

Com a mudança de estratégia, retirou-se do segmento de energia eólica, vendendo sua participação em 4 usinas no Rio Grande do Norte em 2021. Desde 2016, tem se desfeito de participações da sua subsidiária no ramo de biocombustíveis, a Petrobras Biocombustíveis (Pbio), em usinas de etanol e biodiesel, além de ter colocado à venda a própria subsidiária em 2020.

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A mudança de estratégia fica também evidente ao comparar os planos de negócios da empresa para os períodos entre 2011-2015 e entre 2022-2026. No 1º, só no que se refere ao segmento de biocombustíveis, estava planejado o montante de investimento de US$ 4,1 bilhões, dividido entre etanol, logística para etanolbiodiesel, e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Já no plano atual, a Petrobras aponta um Capex de apenas US$ 2,8 bilhões divididos entre produção de bioprodutos, descarbonização das operações e P&D em soluções de baixo carbono.

Sobre os bioprodutos, no caso diesel e querosene de aviação fósseis coprocessados com óleo de soja em refinarias, importa considerar que o teor renovável do chamado “diesel renovável” ou “verde” é menor em comparação ao biodiesel produzido na Pbio. Sem contar que resultam de um modelo produtivo diferente daquele em que se buscava a inclusão da agricultura familiar na cadeia de produção dos biocombustíveis e a diversificação do cultivo.

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Por outro lado, na frente da descarbonização de suas operações, a empresa tem investido em eficiência energética e operacional, obtendo bons resultados, por exemplo, com uma redução de quase 50%, entre 2009 e 2021, na intensidade de emissões no segmento de E&P em função dessas medidas. Entretanto, é notável que a empresa não está desenvolvendo uma estratégia de diversificação que represente uma transição energética efetiva, com produção de energia renovável.

Em sentido contrário ao da Petrobras, grandes empresas de petróleo e gás estão atuando em outros segmentos para além do seu core business no Brasil. Como exemplo, tanto a Shell quanto a bp estão inseridas no mercado de biocombustíveis e de bioeletricidade. No segmento de energia solar, a TotalEnergies, a bp, a Equinor, a Shell e a Galp contam com diversos parques fotovoltaicos em diferentes estágios de desenvolvimento e em operação.

No ramo de energia eólica, a TotalEnergies conta com operações em parques eólicos, e a Galp recentemente adquiriu projetos em desenvolvimento. A produção eólica offshore no Brasil é a próxima aposta da Shell, Equinor e TotalEnergies, as quais são responsáveis por mais de 20% dos processos de licenciamento ambiental abertos no Ibama.

Esses movimentos de diversificação de portfólio mostram como essas empresas estão atentas ao grande potencial para desenvolvimento de renováveis no Brasil, buscando assegurar espaço no processo da transição energética. Já a Petrobras, enquanto não retomar uma atuação de empresa de energia, não parece que estará fazendo parte do futuro da energia no país.

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Uma vez que não há mais como pensar no setor energia sem considerar os desafios das mudanças climáticas, a estatal poderia estar exercendo um papel estratégico no processo de transição energética do país, alinhando descarbonização e segurança energética. Possibilitando, assim, ao Brasil atingir objetivos climáticos e melhorar seu posicionamento nas mesas de negociações internacionais.

Isadora Coutinho Isadora Coutinho

Mestre em estudos estratégicos internacionais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Maria Clara Arouca Maria Clara Arouca, 27 anos, é mestre em população, território e estatísticas públicas pela ENCE/IBGE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas) e pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Maria Clara Arouca Maria Clara Arouca

Mestre em população, território e estatísticas públicas pela ENCE/IBGE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas) e pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Fonte: Poder 360

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