Nesta quarta feira (16) entram em vigor os novos valores de base de cálculo para o ICMS dos combustíveis nos estados.
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulga quinzenalmente um ATO COTEPE que altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de todos os combustíveis comercializados dentro dos estados brasileiros.
O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.
Utilizando como exemplo o estado de SP, no ano de 2019 o PMPF representa os seguintes impactos acumulado:
Gasolina = R$ (-) 0,0032/L
Etanol = R$ (+) 0,005/L
Diesel S-500 = R$ (+) 0,0330/L
Diesel S-10 = R$ (+) 0,0277/L
Você revendedor ou comprador de combustíveis, tem acompanhado estes impactos sobre seus custos?
Sabe como fazê-lo?
Não possui tempo para isso?
Será que você não foi sobretaxado, ou seja, recebeu um aumento maior que o correto de PMPF por sua distribuidora, e ou, até mesmo deixou de receber uma queda que te ajudaria e muito financeiramente?
Como sempre afirmo, aquisição de combustíveis deixou há muito de ser um simples ato necessário para composição de estoque. Você precisa ter gestão e controle para tomada de decisão, e nesta quarta (16) a maioria dos impactos de PMPF será de aumento.
Para um posto que vende 200 m3/mês, o benefício da gestão em antecipar compras de combustíveis e encher tanques entre 11/10 e 15/10 pode chegar em até R$ 9.000,00 só com esta variação de PMPF.
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