Hoje, usinas de álcool são obrigadas a repassar o biocombustível produzido para as distribuidoras
Representantes dos donos de postos de combustível procuram um atalho para tentar reduzir custos e, por consequência, diminuir o preço do litro do etanol em Mato Grosso do Sul. Uma das alternativas é comprar o biocombustível direto das usinas do Estado, ao contrário do que é feito hoje, com as distribuidoras como intermediárias.
Segundo o gerente executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de MS), Edson Lazaroto, “está existindo uma forte pressão para que o posto possa comprar direto da usina”.
De acordo com o diretor do sindicato, a ideia tem enfrentado resistência do segmento sucroenergético. “Tem o problema de logística, de fazer essa mistura [dos 27% de gasolina no etanol], que hoje é feita pela distribuidora. Isso passaria a ser feito pelas usinas, mas as usinas acham que vai encarecer”, destaca.
A rota do etanol até chegar aos postos de Campo Grande e do interior é truncada. Após o processamento nas usinas do Estado, cerca de 90% da produção é comercializada para fora, como para a refinaria de Paulínia (SP), que revende o biocombustível para todo o País. As distribuidoras de Mato Grosso do Sul são umas das clientes da refinaria. Assim, grande parcela do álcool produzido no Estado é comprado de volta para ser misturado à gasolina nas bases de distribuição antes de ser encaminhado aos postos.
O Sinpetro-MS prega que a logística complicada encarece ainda mais o litro do etanol.
Além da alíquota de 25% de ICMS, tributos federais também são incorporados no preço final, como PIS, Cofins e Cide. O frete até a base de distribuição e, depois, para os postos de combustível ainda incidem no valor refletido na bomba.
O presidente da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda Filho, que representa as 19 usinas sucroenergéticas do Estado, defende que o impacto no preço do etanol com a compra direta entre posto e usina deve ser mínimo.
“Estamos falando de qual é a composição de valor, margem da usina, frete até a distribuidora, o custo da distribuidora. O que que você diminui com a venda direta? Já vi gente dizendo que vai baixar 20%. Isso só se a usina estiver muito perto do posto. Aí pode até ter uma vantagem. Tenho receio de que crie uma expectativa no consumidor que não vai acontecer”, expõe.
“Quanto mais competitivo for, mais a gente vende. A gente quer sempre que seja mais competitivo, no entanto, não acho que vai ter uma melhora de 20% no preço”, finaliza Hollanda Filho.
No ano passado, as usinas do Estado produziram 3,2 milhões de metros cúbicos de etanol anidro e hidratado, atrás apenas dos volumes de São Paulo e Goiás.
A venda do etanol hidratado das usinas direto para os postos de combustível é estudada pelo governo federal, que pode instituir mudança tributária para viabilizar a medida. Assim, o Ministério da Economia concentraria o recolhimento de PIS/Cofins apenas no setor produtivo, diferente do que é feito hoje, em que a cobrança é dividida entre usinas e distribuidoras.
As usinas recolhem R$ 0,1309 por litro de PIS/Cofins e repassam o etanol às distribuidoras, que pagam outros R$ 0,1109 em tributos federais. A venda direta ainda demandaria autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ajustes na cobrança de ICMS em cada estado.
Preço médio – Conforme última pesquisa de levantamento de preços da ANP, Mato Grosso do Sul tem o etanol mais caro do Centro-Oeste. O preço médio constatado no Estado entre 26 de maio e 1º de junho foi de R$ 3,517.
Mato Grosso cobra o menor valor da região, com média de R$ 2,638. Em Goiás, segundo maior produtor de etanol do País, o preço médio na última semana foi de R$ 3,039, enquanto no Distrito Federal foi registrado R$ 3,318.
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