O novo diretor-geral interno da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Raphael Moura, assume o cargo sob grande expectativa dos produtores de etanol no sentido de que a agência reguladora vai finalmente dar consequência à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), adotada em julho, e viabilizar a venda direta do produto aos postos.

O novo comando da ANP pode representar o fim do longo domínio da ANP pelos distribuidores/atravessadores de combustíveis. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Superintendente na ANP, Raphael Moura foi uma escolha técnica de Bolsonaro até que a indicação de novo diretor seja votada no Senado.

Bolsonaro defende o fim da regra da ANP, de 2009, que obriga os postos a comprar combustível somente de distribuidoras/atravessadores.

A expectativa na própria ANP é que a liberação da venda direta, com redução do preço final ao consumidor, ocorra no mês de outubro.

Raphael Moura assume interinamente a direção-geral da ANP

O superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Raphael Moura, é o novo diretor-geral interino da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele assumiu o cargo no dia 14, em substituição a José Gutman, que ocupava a direção-geral também interinamente desde 28 de março.A ANP está sem diretor-geral efetivo desde a saída de Décio Oddone, em 27 de março. Oddone assumiu em 2016 e deveria deixar o cargo apenas em dezembro deste ano, mas decidiu antecipar sua saída.

A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do novo diretor-geral da Agência. Raphael Moura é Ph.D. em Engenharia pela Universidade de Liverpool e Mestre em Gerenciamento de Riscos pela Universidade de Cranfield, ambas na Inglaterra e tem MBA em Gestão de Empreendimentos, pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

É graduado em Engenharia de Produção com ênfase em Mecatrônica, pelo CEFET-RJ e pós-graduado em Sistemas Offshore, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele é servidor concursado da ANP, onde atua desde 2005.

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Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados.

Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.

Para o vice presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, haverá diminuição de custos e melhora na logística do setor de combustível.

“Essa é uma demanda de mais de dez anos do setor sucroalcooleiro”, conta ele.

Meirelles nega, no entanto, que as perdas do setor com a crise do barateamento excessivo do petróleo sejam compensadas pela medida.

O problema é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa regulamentar a decisão. Mas, sob suspeita de submissão às ricas distribuidoras: decidiu analisar o tema só em outubro.

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