Etanol mais barato em consequência de Medida Provisória
Alterações na lei permitem a venda direta do combustível pelo produtor. Os postos de combustíveis já vendem o álcool comprado direto das usinas.
A comercialização reduziu o preço final do combustível para o consumidor, mas segundo um especialista, a redução foi menor que a esperada.
A medida já favoreceu o consumidor.
Em um posto de São Miguel dos Campos, o álcool era vendido por R$ 4,99 e após o início da venda direta o preço baixou para R$ 4,79, uma redução de R$ 0,20 a menos por litro de álcool na bomba pagos pelo consumidor final. A redução, ainda que menor que a esperada, já alivia o bolso dos alagoanos.
“Eu como representante comercial, que viajo muito, consigo economizar até R$ 75 em um tanque de gasolina de 50 litros. Uma economia muito grande. Hoje vale a pena trocar a gasolina pelo álcool”, disse o representante comercial, Márcio Cavalcante.
Em Alagoas apenas uma usina começou com esse tipo de venda, feita diretamente aos postos de combustíveis.
Por enquanto, apenas os postos de Maceió, Arapiraca, Penedo e São Miguel dos Campos vendem o álcool mais barato. Mas segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 237 postos podem adquirir o etanol direto das usinas. Em breve Palmeira dos Índios também venderá o combustível comprado direto do produtor.
“Melhor tanto para o posto quanto para os nossos clientes. Quando a usina me falou que já podia comprar eu já garanti a primeira compra e já mudei o preço na bomba, pensando na nossa clientela de etanol”, disse Lodorvaldo Tenório, dono de um posto de combustíveis em São Miguel dos Campos.
O gerente de mercado interno da única usina de Alagoas que está operando com venda direta explicou que nesse primeiro momento apenas os posto de bandeira branca, ou seja, os postos sem bandeira de marca, podem adquiri o combustível na venda modalidade de venda direta.
“Com pouco mais de cinco dias de cadastro de clientes nós tivemos uma adesão muito grande, acima da nossa expectativa.
Já fizemos alguns negócios, destinados postos não bandeirados, que detém uma participação de até 45% de mercado. E 30% desses postos já se cadastraram para receber o álcool da venda direta”, explicou André Bulhões, gerente de mercado interno da usina.
Mesmo assim, é preciso ficar atento e fazer as contas para saber se é vantajoso trocar de combustível. Para o economista Cícero Péricles, a redução acaba sendo benéfica para consumidor, mas os principais beneficiados serão os que usam muito combustível mensalmente.
“A expectativa é de que se repita aqui o que acontece em todo o Brasil. Diminuição de preço, sim! Acontece a diminuição de preços, mas insignificante, em centavos apenas. É bom para as empresas? Sim. É bom para consumidor final? Sim, principalmente para os que usam de forma intensiva o etanol, como taxistas e motoristas de aplicativos”, avalia o economista.
Péricles alerta ainda para o fato de que o preço do álcool combustível é influenciado pelo mercado internacional e é preciso ficar atento a isso.
“O etanol é vinculado ao preço do petróleo. Quando a gasolina sobe, o preço do etanol, que vale 70% do preço da gasolina, sobe”, avaliou Cícero.
Agora a expectativa de todos agora é que modelo funcione, que o preço siga baixando e que se mantenha baixo para o consumidor final.
Venda Direta
Após uma longa disputa judicial, a venda direta de etanol da usina para o posto foi garantida no Brasil. A disputa foi travada de forma jurídica e política e envolveu produtores e distribuidoras de combustíveis. Após autorizada no país, a nova modalidade foi regulamentada pelo governo de Alagoas em janeiro deste ano, que estabeleceu como será o sistema de arrecadação de ICMS do combustível.
Na prática, as usinas de Alagoas passam a funcionar no sistema de Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS.
Dessa forma, qualquer posto pode comprar o etanol direto na indústria, retirando o produto no local.
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Lei foi sancionada em Janeiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.
O documento foi assinado em 11 agosto de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro; pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
O Artigo 68-B da medida provisória resultou na seguinte alteração: Sem prejuízo das demais hipóteses previstas na regulação, o agente produtor ou importador de etanol hidratado combustível fica autorizado a comercializá-lo com: agente distribuidor, revendedor varejista de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista, e mercado externo.
A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.
A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.
Confira aqui todas as mudanças da Medida Provisória.
Fonte: https://g1.globo.com/
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