A Vibra Energia, que antes de ser privatizada se chamava BR Distribuidora, pode perder a autorização para revenda varejista por reincidir na distribuição de combustíveis fora das especificações exigidas pela ANP.
Em março de 2022 uma fiscalização da ANP fez coleta de uma carga de etanol hidratado comum comercializado pela Vibra
A mais recente decisão da área técnica da agência sobre o assunto, que saiu no fim de setembro, negou recurso apresentado pela empresa e ratificou a penalidade imposta à distribuidora de combustíveis em agosto.
Em março de 2022, fiscalização da ANP fez coleta de uma carga de etanol hidratado comum comercializado pela Vibra e transportado em Minas Gerais por um terceiro, a partir da base da empresa em Betim (MG).
Relatório emitido três meses depois atestou que o combustível estava com PpH 5. 2, abaixo da especificação da ANP que exige pH entre 6. 0 a 8. 0, com tolerância de 5. 6 a 8. 4.
Uma contraprova foi emitida em setembro e atestou que o resultado, na verdade era ainda mais distante do exigido, com pH de 4. 8.
Com isso, a área técnica da agência impôs valor mínimo de multa, que é de R$ 20 mil, já que a ANP não verificou nenhum agravante na pena. Segundo o processo, não foi comprovado que a empresa tenha tido ganho econômico com a infração.
Mas o órgão determinou a revogação da autorização para a empresa exercer a revenda varejista de combustíveis, porque a companhia já tinha cometido essa mesma infração no passado, em 2019.
Ou seja, houve reincidência da Vibra.
Agora, a decisão da área técnica deve ser submetida à diretoria colegiada da ANP. Em sua defesa, a Vibra argumentou que a empresa coletou uma amostragem do combustível em sua base de operação de Betim, na mesma semana da coleta feita pela ANP, que mostra que o etanol estava com pH 6. 3, ou seja, dentro dos critérios exigidos pela agência.
A Vibra afirma ainda que o transporte do etanol comercializado não foi feito com a estrutura da empresa. “Há relevante probabilidade de que tenha ocorrido a suposta alteração das propriedades no interior do tanque do caminhão-tanque”.
Fonte: Lornal Folha de S. Paulo – Stéfanie Rigamonti
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