Postos de Serviços de Combustíveis GasososLeis e portarias
Resolução nº 273 – CONAMA – Nov/2000 – Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços;Portaria nº 189 – INMETRO – Nov/2004 – Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresa de instalação de sistemas de armazenamento aéreo de combustíveis (SAAC) e sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) em posto revendedor de combustíveis, Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresa de instalação para posto de abastecimento de gás natural veicular (GNV) e Regulamento de Avaliação da Conformidade para comissionador para postos de abastecimento de GNV;Portaria nº 111 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento;Portaria nº 110 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova a avaliação de capacidade para empresas de instalação de sistemas de GNV em postos de serviços;Ministério do Trabalho: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho:NR 10 / 2004 – Segurança em instalações e serviços de eletricidadeNR 15 / 1978 – Atividades e operações insalubresNR 6 / 1978 – Equipamentos de proteção individual.
Resolução nº 273 – CONAMA – Nov/2000 – Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços;Portaria nº 189 – INMETRO – Nov/2004 – Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresa de instalação de sistemas de armazenamento aéreo de combustíveis (SAAC) e sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) em posto revendedor de combustíveis, Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresa de instalação para posto de abastecimento de gás natural veicular (GNV) e Regulamento de Avaliação da Conformidade para comissionador para postos de abastecimento de GNV;Portaria nº 111 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento;Portaria nº 110 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova a avaliação de capacidade para empresas de instalação de sistemas de GNV em postos de serviços;Ministério do Trabalho: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho:NR 10 / 2004 – Segurança em instalações e serviços de eletricidadeNR 15 / 1978 – Atividades e operações insalubresNR 6 / 1978 – Equipamentos de proteção individual.
Fonte: ABIEPS
