Quando visitamos um posto de combustível, é comum encontrarmos uma série de placas e recomendações pelo estabelecimento.
Embora possam passar despercebidos, esses sinais desempenham um papel crucial na garantia da segurança, da transparência e do cumprimento das normas legais.
As placas e recomendações obrigatórias nos postos de combustíveis têm o objetivo de informar e proteger tanto os consumidores quanto os próprios proprietários dos estabelecimentos.
Neste artigo, discutiremos a importância desses elementos e o impacto positivo que eles têm na experiência dos clientes e no funcionamento correto desses locais.
Um dos principais objetivos das placas e etiquetas em postos de combustíveis é fornecer informações claras e essenciais aos consumidores.
Por exemplo, a presença de placas indicando os tipos de combustível oferecidos, os preços e os cuidados necessários no momento do abastecimento, auxiliam os motoristas a fazerem escolhas conscientes e evitar danos aos veículos ou acidentes causados pelo uso inadequado do combustível.
Além disso, essas placas também podem fornecer informações sobre os serviços adicionais oferecidos, como lojas de conveniência, troca de óleo, abastecimento de pneus, entre outros.
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Outro aspecto fundamental das placas e instruções obrigatórias é a garantia da segurança nos postos de combustíveis.
Esses estabelecimentos lidam com materiais inflamáveis e potencialmente perigosos, o que torna necessária a adoção de medidas preventivas.
As placas de sinalização que indicam a segurança de fumar, usar celulares e ligar motores durante o abastecimento são essenciais para evitar riscos de incêndio e explosões.
Além disso, os avisos indicando a localização e o uso correto dos extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança são cruciais para a pronta resposta em casos de emergência.
A transparência é outro fator importante garantido pelas placas e etiquetas nos postos de combustíveis.
Os consumidores têm o direito de conhecer a qualidade dos combustíveis que estão a adquirir, assim como as responsabilidades e direitos dos postos de combustíveis. Nesse sentido, as placas e instruções obrigatórias informando sobre a obrigatoriedade da nota fiscal, o telefone do órgão regulador competente e a disponibilidade dos serviços de teste de qualidade dos combustíveis conferem confiança aos consumidores, permitindo que eles façam escolhas satisfatórias.
Além disso, as placas e adesivos também ajudam a evitar práticas ilegais ou abusivas por parte dos postos de combustíveis.
A obrigatoriedade de informar os preços dos combustíveis de forma clara e visível, por meio de placas ou painéis eletrônicos, impede a manipulação dos valores e a cobrança abusiva.
Os adesivos informando sobre a segurança de adulteração dos combustíveis também funcionam como um mecanismo de adoção contra práticas ilegais, protegendo tanto os consumidores quanto os postos de combustíveis
INFRAÇÕES E MULTAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
Nos últimos dois anos esta infração ( FALTA DE TRANSPORÊNCIA AO CONSUMIDOR ) correspondeu por cerca de 18,5% do total das fiscalizações, ou seja, os postos autuados não possuíam os adesivos obrigatórios nas bombas ou não exibiam placa de preço.
Também pode ser considerado a não divulgação em local visível do número 0800 da ANP ou não executar o teste de qualidade quando solicitado pelo consumidor.
Além da ANP existem vários outros órgãos regulamentadores que exigem a exibição de sinalização de segurança como: Procon, Ministério do Trabalho, Bombeiros, Conama e órgãos estaduais e municipais.
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