Na Grande São Paulo, a ANP fez uma ação focada em postos com autorização para abastecimento fora de seu estabelecimento – o chamado ‘delivery de combustíveis’.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou mais uma operação no mercado de combustíveis em São Paulo
Desta vez, o órgão fiscalizou 87 postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis, 11 revendas de GLP, uma distribuidora de GLP, três pontos de abastecimento (PAs), um produtor de etanol, dois produtores de lubrificante acabado, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e dois agentes não regulados.
Os representantes dos postos foram notificados para apresentação de informações e documentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Irregularidades
Além disso, na verificação das entregas, um posto de Guarulhos foi autuado por seu veículo de entrega não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.
Outro, em São Paulo, foi autuado em duas ocasiões por utilizar veículos de entrega diferentes, com equipamentos medidores de combustíveis sem aferição e certificação do Inmetro.
Ainda na capital paulista, outro posto foi autuado por não possuir equipamentos para testes de qualidade certificados e não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.
Em ações individuais da ANP, quatro postos de São Paulo foram autuados e sofreram interdições.
Fiscalização da ANP
Em março a ANP publicou uma nova proibição, o chamado “preço de fachada”, uma tática que tem causado frustração entre os motoristas. O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas.
Quais são os impactos das novas penalidades no mercado de combustíveis?
A implementação da Lei 15.082/2024 gerou discussões intensas entre os participantes do mercado de combustíveis. Grandes distribuidoras, como Vibra, Raízen e Ipiranga, veem as medidas como um passo necessário para garantir a integridade do setor.
No entanto, empresas regionais temem que as penalidades possam prejudicar negócios idôneos que já enfrentam dificuldades financeiras. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), destaca a importância de enfrentar os problemas existentes no setor para promover um ambiente mais justo e transparente.
Como a ANP está intensificando a fiscalização para coibir fraudes?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado suas ações de fiscalização para identificar e punir fraudes no setor. Uma das medidas adotadas foi a proibição temporária da venda de biodiesel entre distribuidoras congêneres, visando coibir a emissão de notas fiscais fraudulentas, conhecidas como “bionotas”. Carlos Faccio, diretor do ICL, ressalta a importância da transparência nas operações para dificultar a ocorrência de fraudes.
Escrito por: Matheus Herbert
Fonte: https://www.gazetasp.com.br/
