ANP publicou o Painel Dinâmico de Previsão de Processo Cadastral de Revendas de Combustíveis e de GLP.
Com a ferramenta, é possível verificar o andamento do trabalho da ANP de autorização e atualização cadastral de revendedores de combustíveis automotivos (postos de combustíveis) e de GLP (gás de cozinha).
Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado e município. Atualmente, são mais de 100 mil agentes econômicos desse segmento autorizados pela Agência em todo o país.
O painel é destinado, principalmente, aos agentes econômicos com processos abertos na ANP, pois permite verificar como está o andamento da “fila” de análises.
A atualização é feita diariamente com os dados do dia útil anterior, e traz a quantidade de processos analisados naquela data e dos que estão aguardando. É possível verificar ainda a data do processo mais antigo analisado – assim, o agente econômico saberá que, se o seu processo é mais recente, está aguardando para ser analisado.
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Esses agentes podem também consultar o andamento do seu processo específico no sistema no qual ele tramita, a partir do número. Os processos de autorização e atualização cadastral de revendedores são realizados por meio dos Sistemas de Registro de Documentos (SRD), sendo um para postos (SRD-PR) e um para revendas de GLP (SRD-GLP). Por um período, a ANP permitiu ainda a entrada de solicitações pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Por isso, o painel mostra tanto os processos que tramitam no SRD quanto no SEI.
O SRD pode ser acessado na Central de Sistemas da ANP. Já a pesquisa pública do SEI está disponível aqui.
Somente no ano de 2022, foram analisados pela ANP cerca de 21.850 mil processos, que resultaram em mais de 6 mil autorizações, mais de 10 mil atualizações cadastrais e cerca de 5.600 revogações.
Fonte: Gov.br
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