A ANP (Agência Nacional do Petróleo) entrou em um cabo de guerra com as grandes distribuidoras de combustíveis.
Há cerca de um ano, a ANP permitiu que postos bandeirados (aqueles que ostentam a marca de uma fornecedora, como Shell, BR e Ipiranga) pudessem manter ao menos uma bomba para a venda de combustível de fornecedores concorrentes o que era proibido antes.
A bomba branca foi inicialmente introduzida como inovação para o setor em uma medida provisória, mas caiu no Congresso por pressão das grandes redes de distribuição. Mesmo assim, a ANP levou a ideia adiante como norma própria e vem discutindo adequações ao texto em audiências públicas na Câmara.
O ICL, que tem entre suas associadas as maiores distribuidoras do país, afirma que essa mudança trouxe insegurança ao mercado porque, supostamente, permite que os clientes comprem combustível sem saber a procedência. Também alega que as novas regras possibilitaram aumento de infrações nos postos.
Executivos do setor dizem que a ANP já possui gargalos na fiscalização padrão. Com a bomba branca, essas dificuldades ficam ainda maiores.
A ANP nega. Em nota, a agência afirmou nesta segunda (7) que o comerciante precisa informar em cada equipamento de qual empresa veio a mercadoria, o que afasta risco de o consumidor ser enganado ao abastecer.
“Caso [o posto] não o faça, está sujeito a penalidades, como ocorre em casos de quaisquer irregularidades constatadas nas ações de fiscalização da agência”, diz.
A expectativa das distribuidoras é que o governo Lula revise a norma da ANP sobre a bomba branca e encontre uma forma de resolver o impasse.
A bomba branca é parte de uma estratégia da ANP de abertura do mercado como forma de derrubar o preço dos combustíveis.
Fonte: Folhapress
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