ANP publicou o “Boletim de Fiscalização do Abastecimento” que sintetiza resultados das ações de fiscalização realizadas durante o ano de 2017.
ANP publicou o “Boletim de Fiscalização do Abastecimento” que sintetiza resultados das ações de fiscalização realizadas durante o ano de 2017. Foram 12.910 ações de Fiscalização em Revendedores de Combustíveis, sendo que 3.594 resultaram em Autos de Infração (28% do total), outros 424 tiveram Autos de Interdição e 46 Autos de Apreensão.
Olá, eu sou o Gabriel Brito, fundador da PetroCQ, empresa especializada em ajudar postos de combustíveis à se “blindar” contra Fiscalização e Denúncias.
Veja no gráfico a seguir quais foram as principais causas para as autuações da ANP:
Fonte: Dados extraídos do SIGI-WEB em 15/01/2018
O principal motivo pelo qual os postos foram autuados é por não cumprir a notificação (20% dos casos). Parece um motivo tolo, mas na prática, nós, da PetroCQ, sabemos que a Notificação da
ANP não foi cumprida por 2 razões:
1º) o posto não tinha argumentos de defesa, por não ter se prevenido com provas a seu favor.
2º) o posto perdeu o prazo de resposta à notificação, porque não tinha quem o auxiliasse em sua defesa
Como se pode deduzir, a principal causa para a autuação dos postos de combustíveis é o despreparo, a falta de medidas preventivas, que são tão simples e baratas de implantar, contudo, passa-se despercebido e só se vai notar sua importância quando sofreu a fiscalização, daí, é tarde demais, já foi autuado.Por esta razão, é importante monitorar continuamente se os itens exigidos pelas normas regulatórias estão em dia.
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Contarei um exemplo baseado em fatos reais: um posto revendedor tinha seus documentos guardados na sede da empresa que fazia sua contabilidade. Certo dia, seu posto passou por fiscalização da ANP oriunda de denúncia de cliente que o acusava de ter recebido produto combustível diverso do autorizado. O dono do posto não teve como se defender de imediato perante a fiscalização porque os documentos fiscais estavam na sede da contabilidade. Diante da desorganização e das suspeitas envolvidas, o posto foi autuado e multado em R$ 20.000,00. Esta multa facilmente seria evitada se a escrituração do Livro de Movimentação de Combustíveis tivesse sido feita pelo gerente e mantida a guarda no posto, e não pela contabilidade, como erroneamente ocorreu.
A ANP mantém o PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis) que realiza monitoramento constante em postos de combustíveis de todo o país. São selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem, contudo, é sabido que denúncias feitas por clientes influenciam diretamente nos alvos da Fiscalização da ANP.
Diante de tanta fiscalização, é possível você agir de forma preventiva contratando empresas especializadas como a PetroCQ que está qualificada para te ajudar e defender.
A empresa atendem mais de 515 postos em todo Brasil com o Programa PetroCQ. Mensalmente, a empresa monitora toda a regularização de procedimentos e documentos para que seu posto fique blindado contra Denúncias e Fiscalização. Sabe como? Produzindo provas de regularidade e prevenção. São mais de 200 itens de 10 órgãos de Fiscalização que deixam seu posto a ficar em dia… porque sabemos que é praticamente impossível ao gerente ou dono do posto de ficar atualizado de todas estas leis e normas, e ao mesmo tempo se dedicar ao comercial e atendimento aos clientes.
Os clientes que participam do Programa PetroCQ tem a vantagem da defesa administrativa é GRATUITA no caso do posto sofrer uma Fiscalização ou Denúncia porque garantimos que seu posto tem como se defender com nossa auditoria.
