Atenção, gestores de postos! O Inmetro acaba de anunciar uma notícia que vai impactar diretamente seus negócios.

A partir de agora, as multas por fraudes em bombas de combustível podem chegar a R$ 1,5 milhão!

Segundo o Inmetro, a ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de fraudar e obter ganhos ilícitos.

“Em relação ao valor de multas para fraudes metrológicas em bombas medidoras de combustíveis, esclarecemos que a penalidade máxima prevista, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, já estava prevista na legislação, conforme a Lei Federal 9.933/99, alterada pela Lei 12.545/2011. O que de fato mudou foi o enfoque que o Inmetro está adotando em relação às práticas criminosas, especialmente fraudes metrológicas intencionais em bombas de combustível”, explicou o órgão.

“Essas ações lesam não apenas os consumidores, mas também a concorrência leal e a confiança no mercado”, completa o Inmetro.

Conforme informou o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), a medida começou a valer no dia 2 de setembro. Segundo a autarquia, a multa vale para “todas as irregularidades caracterizadas como fraudes em bombas medidoras de combustíveis, evidenciadas, inclusive, por meio de autos de infração das equipes de fiscalização”.

O que muda na prática?

• Fiscalização mais rigorosa: O Inmetro intensificou a fiscalização em todo o país, com foco em identificar e punir postos que não estejam em conformidade com a legislação.
• Multas pesadas: As penalidades para quem for flagrado fraudando o consumidor foram significativamente aumentadas, podendo levar à falência de um negócio.
• Reputação em jogo: A fraude em bombas de combustível mancha a imagem do seu posto e pode afastar clientes.

Como se proteger?

• Mantenha suas bombas calibradas: Realize a calibração periódica das bombas e mantenha a documentação em dia.
• Conte com profissionais qualificados: Contrate técnicos especializados para realizar a manutenção e calibração das bombas.
• Esteja atento às novas regras: Acompanhe as atualizações da legislação e adapte seus processos para garantir a conformidade.

Por que a legalidade é importante?

• Confiança dos clientes: Consumidores que se sentem seguros e confiantes voltam a comprar no seu posto.
• Evita problemas com a fiscalização: Ao estar em conformidade com a legislação, você evita multas e outras penalidades.
• Protege a sua reputação: A fraude em bombas mancha a imagem do seu negócio e pode gerar prejuízos a longo prazo.

O Curso Online de Legislação e Fiscalização oferecido pela Brasil Postos capacita o gestor para deixar seu posto em conformidade com as novas regras do Inmetro.