Aqueles trabalhadores que possuem contato assinado e exercem suas funções mediante o regime CLT, têm uma jornada de trabalho a cumprir.
Geralmente, ela é de, no máximo, 44 horas semanais, com a possibilidade de execução de horas extras.
Às vezes, essas horas podem variar para menos, a depender se o trabalhador precisa sair mais cedo, por exemplo. Em todos os casos, para contabilizar a somatória ou a substração das horas, utiliza-se o banco de horas. Ele serve para contabilizar as exatas horas que o trabalhador exerceu sua função. Se houver horas a menos, ele terá que compensá-las, ao passo que se houver horas a mais, ele poderá tirá-las depois.
Continue acompanhando este artigo para entender melhor como funciona esse processo e como o banco de horas pode ser positivo para o trabalhador.
Como funciona e para que serve o banco de horas
O banco de horas nada mais é do que um sistema de compensação de horas. Dessa forma, se o trabalhador acumula muitas horas extras trabalhadas, ele as poderá tirar depois, mediante a redução de jornada, bem como de folgas, a depender da quantidade de horas.
Por outro lado, se o trabalhador têm, horas faltantes a trabalhar no mês, ele pode recompô-las com o passar dos dias. Assim, o trabalhador pode trabalhar a mais, quando houver necessidade de atender a demandas mais altas da empresa.
E essa flexibilização de horário acaba sendo positiva tanto para ele, quanto para a empresa, que sempre terá alguém para cobri-la quando for preciso. Para a empresa, ainda, há a vantagem financeira que a implantação do banco de horas traz, uma vez que ela reduz tanto os pagamentos indevidos, como os erros de cálculos.
Vantagens para o trabalhador
O banco de horas apresenta vantagens para o trabalhador, ainda que não haja mais o recebimento de horas extras, nos períodos trabalhados a mais. E isso acontece porque ele permite o acúmulo de horas que podem ser utilizadas quando o trabalhador precisar.
Há diversas situações nas quais o atestado não é aceito para abonar faltas, ou a empresa pode recusar justificativas para este fim. Por exemplo, levar um filho maior de 6 anos ao médico, ou ir a uma apresentação na sua escolinha.
Dessa forma, o trabalhador passa a ter horas acumuladas, para gastar quando precisar resolver pendências pessoais.
A depender da quantidade de horas que o trabalhador tiver no banco, ele poderá tirar um ou mais dias de folga. Há, ainda, a hipótese de emendar esses dias de folga às férias, para ter mais tempo de descanso em casa.
Como o banco de horas funciona na prática – Passo a Passo
Para que o banco de horas funcione de forma eficaz, é preciso que a empresa estabeleça regras para gerenciá-lo melhor. Por isso, as empresas geralmente estabelecem uma certa quantidades de horas extras, as quais não se pode ultrapassar.
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