A Diat (Diretoria de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deve publicar nos próximos dias os novos prazos para os postos de combustíveis instalarem o MVC (Medidor Volumétrico de Combustíveis). O novo cronograma segue a determinação existente antes da suspensão ocorrida em fevereiro, revendas com maior faturamento serão as primeiras a se adequarem. (veja abaixo tabela do novo cronograma).
O novo calendário foi apresentado durante reunião, na quinta-feira, 30 de agosto, em Florianópolis com o gerente de fiscalização, Rogerio de Mello Macedo da Silva, o auditor fiscal da receita estadual, coordenador do Gescol, Vantuir Luiz Epping, e representantes dos quatros sindicatos da categoria em Santa Catarina.
Essa foi a segunda reunião para tratar sobre o assunto, no primeiro encontro, no dia 10 de agosto, a Diat sugeriu prazo de menos de 60 dias para a retomada do cronograma. O presidente do Sindipetro, Reinaldo Francisco Geraldi, falou sobre as dificuldades da revenda no Estado e solicitou mais tempo, devido ao alto custo para a instalação do equipamento.
Segundo Mello o novo cronograma foi pensado levando em consideração o pedido do Sindipetro. “O cronograma foi elaborado atendendo pedido do sindicato”, enfatizou. Durante a 13ª Expopostos, realizada entre os dias 16 e 18 de agosto em São Paulo, o Sindipetro tomou conhecimento que outras empresas estão em processo de homologação, e expectativa é que até novembro equipamentos de outras empresas estejam no mercado, atualmente apenas duas tem autorização para comercializar o MVC.
Postos de combustíveis que iniciarem suas atividades a partir do primeiro dia de 2018 deverão ter o MVC instalado para iniciar a operação. Revendas autuadas por fraude na bomba, adulteração de combustível ou sonegação fiscal obrigatoriamente terão que instalar o equipamento para retomar as atividades.
Também participaram do encontro, representantes dos outros três sindicatos na categoria no estado, Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Sinpeb (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau) e Sincombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região).
Fonte: Sindipetro
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