Apesar de ser uma das festas mais icônicas do Brasil, o Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, nem feriado.

O que existe, no entanto, são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto.

No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida normal.

“As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito. Mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal“, diz Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório TozziniFreire.

O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ponto facultativo, o que os desobriga a trabalhar naquele dia. Também há casos de convenções específicas, como no caso dos bancários, que determina pontualmente que a classe não deve trabalhar em uma data específica.

Pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus, no entanto, a coisa ficou um pouco mais complicada. Já se sabe que não vai haver festa nas ruas, mas e o trabalho? A resposta para essa pergunta varia de caso a caso.

Utilizando o exemplo acima: o Rio vai manter seu feriado de terça-feira (17) mesmo sem festas, enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar. A B3, que é uma empresa privada sediada em São Paulo, manteve o feriado mesmo assim.

Ou seja, se você é funcionário público, consulte a decisão da instância em que trabalha.

Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários.

Contudo, se existir feriado na cidade (ou estado), o poder público decidir mantê-lo e, mesmo assim, a empresa pedir que seus funcionários trabalhem na data, entra em vigor uma legislação específica.

“Quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar, a empresa tem que remunerá-lo de forma dobrada”, Rodrigo Marques, sócio na área trabalhista do escritório Nelson Wilians Advogados.

Da mesma forma, se não for feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

Existe ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data, tornando o dia 17 dia útil. (Na cidade de São Paulo, os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados para tentar conter o avanço do novo coronavírus.

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Estados devem cancelar ponto facultativo

Num movimento para tentar conter o avanço da pandemia, 17 governadores já anunciaram medidas de suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval. Com isso, nos dias previstos para a festa, será dia normal de trabalho.

De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Capitais brasileiras cancelam Carnaval e suspendem pontos facultativos

Algumas das principais cidades brasileiras suspenderam as festas do Carnaval 2021 devido à pandemia de Covid-19. Este ano, o Carnaval está marcado para o dia 16 de fevereiro.

São Paulo – A capital paulista adiou o Carnaval, mas ainda não definiu uma possível nova data, nem mesmo os pontos facultativos.

Rio de Janeiro – Dia 15 de fevereiro (segunda-feira) será ponto facultativo. Terça-feira de Carnaval (16) continua como feriado.

Belo Horizonte – A capital de Minas Gerais não terá pontos facultativos durante a semana de Carnaval.

Salvador – O Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador cancelaram os pontos facultativos.

Fortaleza – O Governo do Estado do Ceará cancelou os pontos facultativos no estado, segunda-feira e terça-feira, de Carnaval.

Recife – O Carnaval da capital pernambucana foi suspenso oficialmente em janeiro. O governo estadual anunciou, ainda, que os pontos facultativos estão cancelados. Olinda, antiga capital e cidade próxima do Recife, que tem festa tradicional de carnaval, também cancelou a festa.

Florianópolis – A prefeitura da capital catarinense cancelou em dezembro o Carnaval na cidade, o que inclui eventos privados e desfiles de escolas de samba e blocos de rua. Também não haverá ponto facultativo na semana de Carnaval.

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Carnaval não faz parte da lista de feriados nacionais do país

As empresas têm direito de convocar seus funcionários para trabalhar no Carnaval. É que a data não faz parte da lista de feriados nacionais do país.

Isso significa que trabalhar no Carnaval conta como dia normal, não dá direito nem ao pagamento de hora extra.

Nos locais em que o Carnaval é feriado, como no Rio, os empregados que trabalharem têm direito a folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, eles deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100%, ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria desse trabalhador.

Fonte: CNN

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