Em junho, o CNPE aprovou diretrizes para a venda direta. Segundo anunciou presidente Jair Bolsonaro, devem baratear preços nas bombas.
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (1º) a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
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Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados.
Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
Para o vice presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, haverá diminuição de custos e melhora na logística do setor de combustível.
“Essa é uma demanda de mais de dez anos do setor sucroalcooleiro”, conta ele.
Meirelles nega, no entanto, que as perdas do setor com a crise do barateamento excessivo do petróleo sejam compensadas pela medida.
O problema é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa regulamentar a decisão. Mas, sob suspeita de submissão às ricas distribuidoras: decidiu analisar o tema só em outubro.
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