Olá, tudo bem? Deixa eu te fazer uma pergunta. Sabe por que muitas vezes você fica namorando determinado terreno para implantar seu posto de combustível e recebe um sonoro NÃO? Então vou te explicar.
Isso acontece por nada mais nada menos que a implantação do ORDENAMENTO do Plano Diretor Municipal. Sim, O famoso PDM.
Voltando no tempo, lá em 1979, foi instituída a lei de PARCELAMENTO DO SOLO (LEI nº 6766/79) que tinha como norma geral de direito urbanístico estabelecer os parâmetros
mínimos para aprovação de empreendimentos de parcelamento do solo, com o
intuito de ampliar as cidades.
Logo em seguida veio a Lei 6938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente a qual foi instituída, com um caráter corretivo e mais não punitivo, conforme as leis em vigência.
Listados como instrumentos da nova política ambiental, além do Licenciamento Ambiental, contou-se também entre outros, com o Zoneamento Ambiental (também chamado Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE).
Que sua finalidade consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (suas potencialidades e restrições) de cada uma delas. Em resumo, o Zoneamento Ambiental são as delimitações feitas pelo Poder Público para que o desenvolvimento sustentável possa acontecer.
Assim sendo, o PDM determina dentro da área territorial de cada município a localização e limites a serem respeitados pelos empreendimentos previamente a sua instalação e construção.
Logo, classifica-se as zonas de uso do solo como residencial, turístico, misto, interesse social, industrial entre outras, contribuindo para o ordenamento territorial dos municípios.
Vale ressaltar, que o PDM municipal pode, por questões de interesse, sofrer atualizações em parâmetros de tolerância em suas zonas de uso do solo.
Outro ponto crucial, além do zoneamento é o tipo de subsolo que o você irá se deparar.
Vejamos a seguinte situação: você gostou de determinado terreno perfeito para se instalar, o corretor te apresenta a oportunidade (uma beleza) só que não comenta
absolutamente nada sobre o terreno (a composição, a parte histórica da área e principalmente geológica até porque ele não tem essa informação).
Mas se as edificações do entorno sofrem trepidações com o trânsito intenso, logo ao se instalar, você também sofrerá.
Essa análise da composição do subsolo que receberá as futuras instalações é outro ponto muito importante que pode vir a ser clausula de contrato. Incluir como parte referente ao proprietário uma análise prévia físico-química do terreno.
Pois as análises posteriores de solo (VOC) serão exigidas periodicamente pelo órgão ambiental competente.
Com essas informações básicas em mãos, fica muito mais fácil para o empreendedor evitar desgastes, gastos desnecessários e contratempos na hora de adquirir um imóvel para realizar sua atividade potencialmente poluidora, além de evitar a famosa compra de gato por lebre.
De posse dessas informações ambientais de ouro, realizando consultas prévias no setor público responsável, desde a escolha da localização do empreendimento passando pelo fechamento de contrato até o início das obras de instalação, garante a você empresário, maior sucesso na sua negociação
Mais informações e contatos da Adriana –
? Website – https://aprendalicenciamentoambiental.com/
Conheça a Adriana
Olá! Eu sou Adriana Guimarães formada em Arquitetura e Urbanismo. Assim que terminei a faculdade, optei por trabalhar com reforma de interiores. Foi trabalhando em obras no dia a dia que me deparei com a seguinte questão: o que fazer com os entulhos gerados pela obra? Todo aquele resíduo me incomodava.
Foi quando surgiu a GESTÃO AMBIENTAL, como pós graduação. Foi uma escolha bastante feliz e como coincidências não acontecem, quando mudei para Guarapari, fui convidada a gerenciara equipe de Educação Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, onde moro desde então.
Pouco depois a Secretaria iniciou o processo de Licenciamento Ambiental Municipal. Foi ótimo pois pude conviver com tudo o que aprendi na pós-graduação e me deu uma bagagem real do que é a prática do trabalho como consultor ambiental.
Quando sai do cargo decidi abrir meu próprio negócio e investir nesse promissor mercado. Hoje tenho orgulho em dizer que sou Consultora Ambiental e vivo disso, pago as minhas contas, sustento minha casa e um filho adolescente.
Pensando na dificuldade que a gente passa para começar a trabalhar logo que terminamos a faculdade e ainda não temos experiência, decidi criar o Programa Aprenda Licenciamento Ambiental. O meu propósito é multiplicar meu conhecimento adquirido ao longo da minha caminhada e ensinar você como aumentar sua renda trabalhando com Licenciamento Ambiental.