Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis. Procon poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia.
Acordo entre as duas entidades será assinado na quarta-feira. A Fundação Procon-SP e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) assinam um convênio para a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados no estado de São Paulo. A assinatura está prevista para esta quarta-feira. De acordo com os termos do convênio, que tem prazo de 48 meses, a equipe de fiscalização do Procon-SP fará as ações de fiscalização e a ANP será responsável pelos custos das análises necessárias.
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A Fundação já verifica as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras e, agora passará também a verificar a qualidade do combustível. Também estará a cargo da agência reguladora as providências relacionadas ao processo administrativo.
“Com este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição, Osmario Vasconcelos. “Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis”, conclui.
