Empresas terão 15 dias para responder por que o preço nos postos não diminuiu.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou às principais distribuidoras de combustíveis esclarecimentos sobre repasses de preços, após a Petrobras reduzir significativamente valores da gasolina nas refinarias, sem que esse movimento tenha chegado ao consumidor final.
O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumula queda de quase 20% em novembro, enquanto nos postos a redução medida pela ANP foi de 3,29%.
A gasolina da Petrobras chegou a atingir uma máxima de 2,2514 reais por litro em setembro, quando o petróleo também estava cotado em máximas em anos e o dólar — outro importante componente na formação do preço — apresentava-se valorizado ante o real em razão das eleições.
De lá para cá, tanto as referências do óleo quanto do câmbio estão mais baixas. Desde a máxima de 2,2514 reais por litro, o valor médio da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula recuo de 33%, conforme dados da estatal.
O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.
A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.
De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina A, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço final da gasolina A tenha caído cerca de R$0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.
Fonte: ANP
