Depois de três meses na classificação vermelha, em razão da estiagem no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem (29) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Isso significa que não haverá custo adicional na conta de luz para os consumidores. A última vez que isso ocorreu foi em junho.
A bandeira verde indica que a Aneel identificou “condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional (SNI)”. De acordo com essa análise, a agência decide mensalmente entre as bandeiras tarifárias verde, amarela ou vermelha. Esta última é subdividida nos patamares 1 e 2, de acordo com a gravidade da situação. Todos os estados brasileiros estão sujeitos a essa decisão, com exceção de Roraima, que não está integrada ao SNI.
Em janeiro deste ano, a bandeira tarifária também foi verde. Ou seja, ao todo, as condições para geração de energia foram consideradas favoráveis em apenas três meses ao longo do ano.
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O sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015, mas a metodologia foi modificada no último mês de outubro, em reunião pública da diretoria da Aneel. Pelo novo cálculo, quando a classificação é amarela, o consumidor paga uma taxa extra de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. No caso da vermelha patamar 1, a taxa sobe para R$ 3; no patamar 2, para R$ 5.
O anúncio da bandeira verde é uma boa notícia para os consumidores. Na semana passada, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, já havia afirmado que de janeiro a abril de 2018 a sobretaxa na conta de luz seria menor. Na ocasião, ele estimava que poderia ser adotada a bandeira amarela, o que já significaria um alívio no bolso do brasileiro durante o verão.
Em todo o Brasil, os consumidores de energia vão pagar R$ 16 bilhões em suas contas de luz de 2018 para custear subsídios e programas sociais do governo no setor elétrico. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor, foi aprovado este mês pela Aneel.
Fonte: O Globo
