São Paulo é o segundo estado do País com maior número de autuações aplicadas pela ANP por não conformidade dos combustíveis no primeiro semestre de 2017 (22%). A liderança fica com o Espírito Santo (33%). Dentre os produtos que tiveram a qualidade avaliada, o etanol hidratado combustível foi o que registrou o maior número de irregularidades, sendo o teor de metanol a principal adulteração.
Em todo o País, a ANP realizou 9.793 ações de fiscalização, resultando em 2.836 autos de infração. Os dados foram divulgados em setembro e fazem parte da 12ª edição do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias.
As principais motivações de autuações foram o não cumprimento das notificações da ANP; a ausência de equipamentos ou a existência deles, mas em desacordo com a legislação; falta de informações ao consumidor; comercialização ou armazenagem de produto não conforme com a especificação; e falhas nas normas de segurança. Já as interdições (399 no total) foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar com vício de quantidade; e exercer atividade regulada sem autorização.
Qualidade
As infrações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% das autuações em todo o País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro (53%); para etanol combustível, o percentual de metanol (41%); e, para óleo diesel, o teor de biodiesel (39%). No período, a fiscalização lavrou ainda 11 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 4% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
FONTE: Revista Resan
