Segundo o presidente, medida servirá para garantir que “margem de lucro dos donos de posto de combustível não seja majorada” com a diminuição de impostos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7) ter solicitado aos caminhoneiros que fotografem pelo país os painéis das bombas nos postos de combustível como uma forma de garantir que os preços caiam quando o projeto em discussão no Congresso prevendo a redução do ICMS sobre os combustíveis for aprovado.
“Hoje, eu comecei a falar para os caminhoneiros, todo mundo, fotografar os painéis das bombas de combustível. Porque, quando se promulgar a PEC e se sancionar o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara e está no Senado, a redução já é para o dia seguinte”, disse em entrevista ao SBT News.
Segundo Bolsonaro, com a pressão dos caminhoneiros fotografando as bombas, “a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do dono de posto de combustível não seja majorada com a nossa diminuição de impostos”.
Presidente disse que essa será uma forma de fiscalizar se tanqueiros e donos de postos não estarão lucrando com medidas que visam reduzir impostos
Ele disse, contudo, não se tratar de uma reformulação dos fiscais do Sarney, que checavam se supermercados estavam obedecendo os preços fixos do plano cruzado ou reajustando os valores.
“Não é [como] fiscal do Sarney lá atrás, o fiscal do Sarney foi em cima de tabelamento, não deu certo. A gente não pode tabelar do lado de cá”, disse Bolsonaro.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do governo que classifica os combustíveis como setores essenciais e indispensáveis e limita em até 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto precisa de aprovação no Senado.
Na segunda-feira (6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente anunciaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução de impostos federais sobre combustíveis com compensação financeira aos estados.
“O que agora nós propusemos: a parte do ICMS que vai para os governadores não vai mais, essa parte quem vai pagar sou eu, e você abaixa o preço do combustível na bomba. O diesel a sugestão é essa, não vai ter mais ICMS nem imposto federal no diesel”, disse o presidente durante a entrevista.
Em relação à gasolina e álcool, ele afirmou que pretende zerar o PIS e Cofins.
“Nós vamos ter que acionar todos os meios nossos para que essa redução de impostos chegue na bomba nos finalmentes. Senão, pode ‘desaparecer’ no meio do caminho entre transportadoras, o próprio dono do posto de combustível”, disse.
De acordo com Bolsonaro, para que o objetivo da proposta de redução dos valores seja cumprido, os postos deverão informar a refinaria da qual recebem os combustíveis.
“Primeiramente, eu quero que cada posto de gasolina tenha o valor da gasolina, o preço do custo da gasolina da refinaria da qual ele recebe”, afirmou.
O presidente afirmou que vai exigir que fique discriminado, ao lado das bombas nos postos de combustíveis, o preço de custo da gasolina nas refinarias que abastecem o posto.
FONTE: CNN
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É fundadora da Roma Business Consulting @romabc @romabusinesscollege. Possui atuação focada nas melhores técnicas e estratégias para profissionalização e governança das empresas. Já auxiliou mais de 500 empresários a impulsionarem seus empreendimentos nas consultorias de gestão e ensinou mais de 10 mil alunos.
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