O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de outubro de 2020, a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de novembro.
Os novos valores abrangem os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, e estão dispostos no Ato COTEPE nº 31.
Em São Paulo, por exemplo, os preços médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel que passarão a ser praticados a partir do próximo domingo, 1º de novembro, tiveram aumento em relação à tabela anterior. O litro de S10 passa de R$ 3,3860 para 3,4166, e litro do Diesel sobe R$ 3,27 para 3,3163.
O Estado do Paraná segue com os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final, com R$ 3,23 para o Diesel S10 e R$ 3,20 para o Óleo Diesel. O Estado do Acre segue sendo o estado com os maiores preços, com o S10 a R$ 4,5176 e o Diesel a R$ 4,4945.
O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.
Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução. Por exemplo, tiveram PMPF reduzidos no Diesel S10 e Óleo Diesel, em relação à tabela anterior, os estados do Acre, DF, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Santa Catarina.
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