Dez donos de postos no interior do Paraná são detidos por suspeita de preço abusivo
A Polícia Militar do Paraná levou à delegacia dez donos de postos de combustível no município de Cornélio Procópio, no norte do estado, na última sexta (11). A suspeita é que eles praticaram preços abusivos na venda de gasolina e diesel. Eles foram autuados e liberados.
A fiscalização foi retomada nesta sexta, quando os policiais encontraram novas irregularidades em mais seis postos do município, sendo que dois locais eram os mesmos do dia anterior. Os empresários haviam se recusado a baixar os preços e a gasolina estava sendo vendida a R$ 7,38 o litro.
As distribuidoras e postos de combustíveis do Paraná, que reajustaram o preço nesta quinta (10) antes do aumento anunciado pela Petrobras entrar em vigor oficialmente nesta sexta (11), poderão ser multados pelo Procon-PR.
De acordo com a diretora do Procon, Claudia Silvano, vários consumidores já denunciaram o reajuste ‘precoce’ e uma força-tarefa em conjunto com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e os procons muninicipais verificará caso a caso.
As multas podem variar de R$ 700 a R$ 11 milhões.
“Já verificamos um aumento da gasolina hoje. Recebemos várias denúncias. Vamos notificar as distribuidoras e postos de combustíveis que apresentem as notas da compra e venda de combustíveis antes do aumento e depois do aumento. Se for constatata a abusividade, as empresas estão sujeitas a multas, que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões. Lembrando que não há tabelamento de preço, mas se comprovado o abuso de preços há punição”, alertou Claudia Silvano. As denúncias podem ser feitas no site: www.procon.pr.gov.br.
Procon de Londrina notifica 32 postos por aumento de preços dos combustíveis
Na quinta-feira (10), antes dos preços serem reajustados nas bombas, o que se viu foram grandes filas nos postos de combustíveis de consumidores que queriam aproveitar para abastecer no preço antigo. Mas muitos revendedores aplicaram o reajuste antecipadamente. Em Londrina, o Procon notificou, até o momento, 32 postos para que apresentem as notas fiscais de entrada e de saída desse período a fim de verificar a irregularidade.
Se constatado que houve aumento antecipado, será aberto um auto de infração contra os postos de combustíveis, que poderão ser multados em penas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões.
“Agora, se constatado que foi a distribuidora que fez esse repasse ao posteiro, encaminhamos ao Ministério Público para que tome as devidas providências”,
disse o coordenador do Procon em Londrina, Thiago Mota Romero.
Com reajuste antecipado ou não, a maioria dos postos de combustíveis da cidade ainda não repassou ao consumidor o percentual anunciado pela Petrobras. Até esta sexta-feira, a gasolina teve um reajuste médio de 5,7%, o etanol, de 3%, e o diesel subiu cerca de 18%. Ainda assim, os motoristas estavam indignados.
“Nos últimos meses, meus gastos com combustível aumentaram aproximadamente 30%. Nem dá mais para encher o tanque, só quando vou viajar. Eu uso o carro para trabalhar, mas está ficando difícil. Não consigo aumentar na mesma proporção o preço do meu serviço, mas tudo sobe. Está difícil para um pai de família pagar aluguel, água, luz e comida”, disse Alexandre Silva Lopes, que desde que ficou desempregado passou a trabalhar como faz-tudo.
Postos têm 10 dias para apresentar notas de compra e venda do mês de março ao Procon em Cascavel
Órgão vai realizar análise técnica para verificar se houve abuso na cobrança
Os postos de combustíveis de Cascavel e região terão 10 dias para apresentar notas de compras e vendas de combustíveis do mês de março ao
Procon. Entre as notas, estão de compras do produto deste mês de março e também as de venda praticadas nos dia 9 e 10 de março.
“Nós tomamos essa atitude de notificá-los e dar 10 dias para que todos apresentem até por uma questão óbvia. Porque se nós autuássemos ontem (10) dois ou três postos os demais ficariam livres. Então imagino que nem todos aumentaram, mas desta forma conseguiremos atingir 100% dos postos.”
Conforme explicou Pedro Martendal, procurador chefe do Procon de Cascavel, com esses documentos as equipes realizarão uma análise técnica onde ficará provado se houve ou não aumento abusivo dos preços nas bombas. Ao realizar esse procedimento, os postos serão notificados e também haverá prazo de defesa desses comércios.
Martendal também explica que o consumidor que tem a nota fiscal e que acha que recebeu algum tipo de prejuízo pode ir ao Procon e realizar o registro da denúncia.
Já sobre a restituição do valor, ele comenta que as medidas serão tomadas durante o processo de autuação e que elas ainda não foram definidas.
Conforme explicou Pedro Martendal, também será avaliado se houve algum abuso por parte das distribuidoras que, por algum motivo, seguraram os produtos e não repassaram aos postos.
“Na análise técnica, se houve abusividade ou não. Suponha que a distribuidora cobrou deles um preço majorado na véspera então quem burlou a legislação foi a distribuidora”, explicou.
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná – Paranapetro, admitiu que algumas distribuidoras aumentaram o valor antes do anúncio do reajuste : “Este é um aumento que terá grande impacto para consumidores, o mercado e a economia em geral. Desde o final de semana algumas distribuidoras já começaram a aumentar os preços de venda para os postos, antes de qualquer anúncio oficial de elevação na Petrobras, alegando uma maior entrada de combustíveis importados no mercado.
Conforme o Paranapetro tem alertado, esta é uma prática frequente: algumas distribuidoras costumam repassar os aumentos com grande agilidade para os postos, muitas vezes de imediato”.
Ministério Publico e Judiciário de Maneira geral costumam ser bem pró ativos contra empresários (os burros-de-carga que produzem os impostos para bancar seus gordos salários com estabilidade no emprego), mas lenientes com autoridades. Só coincidência? E, para piorar, normalmente ignorantes em economia. Longe de mim, defender picareta (e a reportagem não faz menção a cartel (que é crime)). O problema é “aumento prévio”? MP ou o governo vai liberar auxiliá-los com 25% mais de capital de giro para comprarem combustível mais caro da noite pro dia? Ou eles que se virem com bancos, fornecedores, vendam patrimônio?
O consumidor possui mecanismos suficientes para se defender. Se Todos os postos de uma cidade aumentam o preço, as pessoas vão gradativamente abastecer na cidade próxima com preço menor. As vendas caem, a má fama se espalha. Não precisa desses super herois da justiça para defendê-los. Deixe que o mercado no tempo certo resolve isso.