Na manhã desta terça-feira, 21, o secretário executivo do Sindpese, Maurício Cotrim, falou a respeito da questão tributária sobre a gasolina e demais derivados de petróleo no estado de Sergipe, que a partir de hoje passam a custar mais caro nos postos, em função da nova alíquota que entrou em vigor hoje.
Primeiro tivemos, no início de março, o fim da desoneração dos tributos federais, o que impactou na gasolina em torno R$0,70, no preço de aquisição do litro do combustível.
Quando o governo publicou a nova lista de alíquota modal, que entrou em vigor ontem, nós já vínhamos provocando o diálogo, para rever a questão da alíquota de 22%, que em relação aos demais estados do Brasil, é a maior alíquota modal de todo o país.
“Não há justificativa para que Sergipe tenha a maior alíquota de ICMS para os combustíveis no Brasil”, analisa.
Segundo o executivo, a consequência desse aumento já é sentida pelo consumidor sergipano, que viu o preço dos combustíveis subir nos postos.
“A consequência é que as distribuidoras, cumprindo a lei, já fizeram o reajuste desde ontem e iniciaram o repasse do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18%, para 22%, desde ontem. A estimativa que tínhamos era de um aumento de mais de R$ 0,20 no preço dos combustíveis, o que já está acontecendo. E já teremos mais aumento nas bombas, nos próximos dias, em função do aumento da alíquota do ICMS no nosso estado”, diz.
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Cotrim ressalta a preocupação da categoria e pontua que, apesar da promessa por parte do governador Fábio Mitidieri de rever o valor da alíquota, o Governo do Estado não se antecipou à questão e, até que se tome uma atitude em relação ao assunto, vale o aumento imposto até o momento.
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O secretário do Sindpese também aponta uma queda de arrecadação e na venda de combustível nos postos das rodovias, pois como o combustível está mais caro no nosso estado, os motoristas que vão atravessar Sergipe já se programam para abastecer o mínimo possível ou, até mesmo, nem abastecer nos postos do estado.
A questão do diesel é muito séria no nosso estado. A perda de arrecadação é muito grande.
Revendedores que estão nas rodovias relatam que já estão com mais de 40% de queda nas vendas.
Existe uma questão de responsabilidade fiscal que deve ser respeitada. Houve perda de arrecadação para todos os estados. Apesar disso, o governo já está se articulando para fazer essa compensação e tem mecanismos para amenizar. É claro que não tem como deixar de arrecadar, mas o governo precisa fazer o dever de casa e ajustar a situação e não repassar esse ônus para a população, revela Maurício.
Fonte: fanf1.com.br
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