Valores passam a valer a partir de domingo (1º de dezembro) e servem como base de cálculo do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização da tabela do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis.
Os valores passam a valer a partir de domingo (1º.dez.2024), servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e não refletem o preço final de combustíveis nos postos de gasolina.
O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta 2ª feira (25.nov). Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação) em todos os Estados e no Distrito Federal.
Para a definição, é considerada a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
De acordo com o documento, o etanol foi o único combustível com preços registrados em todo o país, e tem o valor mais alto em Rondônia (R$ 5,09/litro) e mais baixo no Mato Grosso do Sul (R$ 3,9408/litro).
O QAV (querosene de aviação) tem, entre os estados registrados, o mais alto de preço médio da tabela em Roraima, a R$ 7,55/litro.
Eis a íntegra da tabela divulgada (PDF – 41 kB).
