As Cipa’s são formadas por frentistas eleitos pelos colegas no período de dois em dois anos
Formado por um grupo de funcionários da mesma empresa, e tendo o objetivo de prezar, principalmente, pelas condições de trabalho dos demais colegas de ocupação, as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes (Cipa) estão presentes em praticamente todos os postos de combustíveis do país, porém, sua eficiência ainda depende de uma boa formação de quem compõe as comissões.
Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e na Norma Regulamentadora n° 5, as Cipa’s são formadas por frentistas eleitos pelos colegas no período de dois em dois anos, e que tem a responsabilidade de observar as condições do ambiente de trabalhado compartilhado com os outros funcionários, estando atento não apenas aos riscos, mas orientando a gerência do posto sobre possíveis irregularidades, a fim de tornar o local seguro tanto para trabalhadores quanto clientes.
Mas, para que exerçam sua tarefa na comissão, os frentistas eleitos precisam de um curso de formação a ser pago pela própria empresa que gere o posto, e, por consequência, sua atuação nas comissões serão reflexo da mesma formação. No entanto, nem toda empresa está disposta a dar esta formação tão qualificada, o que pode levar ao comprometimento das condições de trabalho nos estabelecimentos.
De acordo com o secretário de saúde do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Estado da Bahia (Sinposba), Antônio Lago, a formação ineficiente já rendeu ações judiciais e mesmo denúncias ao Ministério Público do Trabalho contra alguns postos do estado com descumprimento da quantidade de horas de curso e conteúdo superficial.
“Para a empresa, não é interessante que o funcionário questione muito estrutura do posto onde trabalha já que melhorar essa estrutura também demanda mais gasto”, explica Lago.
Entre as irregularidades mais comuns, encontradas nos postos, está a falta de sinalizadores na entrada dos postos pedindo a redução da velocidade ao motorista, além das câmeras de segurança, que são fundamentais em caso de assaltos e outras ocorrências violentas.
Buscando conscientizar os frentistas para a prevenção de acidentes no ambiente, o Sinposba tem realizados açõe de conscientização, através do Fórum Estadual de Prevenção ao Meio Ambiente de Trabalho Itinerante, no qual uma equipe do sindicato vai aos estabelecimentos para pedir a atenção dos profissionais quanto aos mínimos cuidados que devem tomar ao fazer suas atividades.
Nossa equipe chegou a visitar diversos postos da capital para ouvir um pouco sobre as condições de trabalho de frentistas, contudo, acanhados, os funcionários preferiram não se manifestar sobre o assunto.
A Tribuna tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Costa, mas, até o fechamento desta edição, não foi possível contatá-lo.
Comissões têm grande importância para segurança
Em caso de algum acidente de trabalho, as ações das Cipa’s são fundamentais, como conta a coordenadora de Sistema de Gerenciamento Integrado do Posto-Escola BR, Viviane Silva.
Ele relembra que, em 2014, houve um acidente envolvendo um carro e um funcionário durante uma troca de óleo, no qual o veículo foi ligado engatado, e avançou contra o empregado, que ficou prensado contra o armário.
“Felizmente ele foi salvo, se recuperou, e não teve sequelas, mas isso acabou sendo o início de uma série de mudanças nos procedimentos de segurança do posto, a exemplo de ficar à frente do automóvel enquanto este estiver ligado ou deixar que os frentistas manejem o carro dos clientes. Essas orientações acabam sendo passada também para outros postos da rede, que as adotam a fim de evitar novas ocorrências. Lembro que nessa época tivemos reuniões constantes”, detalhou a coordenadora.
Segundo ela, a comissão, no Posto Escola é formada por seis frentistas que trabalham no turno vespertino. A coordenadora explica que, cabem aos membros observaram tudo o que é relativo a estrutura do posto, pensando sempre no aspecto da segurança.
Outras responsabilidades incluem receber os caminhões-tanques para transferir o combustível do veículo para as dependências do posto, e orientar os demais colegas quanto ao uso de equipamentos de proteção individual.
Uma reunião é agendada pelo menos uma vez por mês para que a Cipa apresente observações, queixas e sugestões para melhorar o serviço e as condições de trabalho no estabelecimento. Segundo Viviane, as datas costumam ser definidas já no início da gestão, tendo poucas alterações.