Vários postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro estão instalando bancos para os funcionários descansarem entre um abastecimento e outro.
Essa mudança de atitude, faz parte da luta da diretoria do SINPOSPETRO-RJ para fazer cumprir o item 17.3.5 da NR 17, que exige a instalação de assentos em locais onde os trabalhadores realizam as atividades em pé. As empresas que estão adotando a medida receberam a nota recomendatória sobre segurança e saúde do Ministério Público do Trabalho(MPT) com normas para melhorar o ambiente de trabalho.
Neste primeiro semestre mais de 300 notificações foram entregues pelos diretores do sindicato. Os postos que participaram do Seminário Segurança e Saúde realizado pelo SINPOSPETRO-RJ, em setembro do ano passado, foram os primeiros a receber a notificação recomendatória. Depois de notificadas, as empresas têm 90 dias para regularizar a situação.
Durante o trabalho de base os diretores constataram que vários postos de combustíveis na Zonas Sul e Oeste e no Centro do Rio instalaram assentos para descanso na pista de abastecimento. Os frentistas Roberto e Jeferson que trabalham no Posto Map, no Recreio, comemoraram a novidade.
As empresas que não cumprirem as determinações do MPT serão convocadas para uma audiência de conciliação. A reunião tem por objetivo orientar o empregador sobre o cumprimento das normas trabalhistas. Os casos não solucionados são encaminhados para o Ministério do Trabalho.
De acordo com o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ, a participação do trabalhador é fundamental para que as leis sejam cumpridas. A categoria deve denunciar aos dirigentes sindicais as irregularidades nas empresas.
SAÚDE
A postura inadequada no trabalho e a falta de assento para descansar no posto de combustível são duas combinações que ameaçam a saúde do frentista e podem levar à morte. De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), Claude Chambriard, trabalhar em pé por muitas horas pode provocar o entupimento das veias. A obstrução dificulta a circulação do sangue, o transporte do oxigênio, e pode causar a embolia pulmonar. Para ele, o descanso do frentista durante o intervalo de abastecimento reduziria o risco de entupimento das veias.
NORMAS REGULAMENTADORAS
No documento, o MPT exige também das empresas a instalação de bebedouros de jato inclinável com água potável para os trabalhadores. A nota determina a limpeza dos sanitários e a colocação de sabonete líquido, toalha de papel, água corrente e papel higiênico para os funcionários.
Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ
