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ANP reage a distribuidoras em guerra sobre bomba branca
A bomba branca é parte de uma estratégia da ANP de abertura do mercado como forma de derrubar o preço dos combustíveis.
Esclarecimento da ANP sobre a chamada “bomba branca”
Com relação a informações publicadas recentemente na imprensa, a ANP esclarece que não é correto afirmar que, com as novas normas da Agência, o consumidor que abastece o seu veículo num posto de determinada marca pode comprar combustível de outra, sem saber a origem do produto.
O que é o posto com “bomba branca”? Conheça essa modalidade!
Não há, na regulação atual da ANP, a figura de ‘bomba branca’. A ANP não regula e não fiscaliza contratos privados, de natureza comercial, firmados entre agentes econômicos.
BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos.
Bomba branca de combustível causa “confusão inigualável”, alerta ICL
O volume de etanol vendido aumentou 399% no 1º semestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, enquanto o de gasolina saltou 1.110%.
“Bomba branca” cresce de 5 a 12 vezes nos postos de combustíveis. ?É legal?...
Não há, na regulação atual da ANP, a figura de ‘bomba branca. A ANP não regula e não fiscaliza contratos privados, firmados entre agentes econômicos.
Deputados retiram ‘bomba branca’ e aprovam MP da venda direta de etanol
O delivery de combustíveis pode atrair agentes inidôneos, que poderão se beneficiar das falhas de fiscalização, para ampliar as fraudes fiscais, de qualidade e de quantidade no setor de combustíveis.
Os desdobramentos jurídicos da MP que flexibiliza a fidelidade à bandeira dos postos de...
As multas estipuladas nos contratos entre distribuidoras e postos não devem ultrapassar a expectativa do lucro líquido que a distribuidora teria se o contrato fosse cumprido até o final.
FISCALIZAÇÃO – Procon faz devassa e autua 9 falsos postos “bandeirados”
flexibilização da venda de combustíveis de marcas distintas em postos de uma bandeira
Fim do embandeiramento de combustíveis. Veja como os agentes do mercado reagiram a MP...
Governo libera postos para vender combustíveis de outras marcas
ANP pode permitir que postos de bandeira vendam combustível de concorrente
ANP precisará estabelecer como obrigação da distribuidora provar que entregou combustível de qualidade para o posto, que realiza fiscalizações semanais em seus postos e, ainda, que pune com advertências e o próprio desbandeiramento aqueles postos que comercializam combustível adulterado ou divulgam preços enganosos aos consumidores
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu pela suspensão da cláusula de exclusividade.
ANP afirma que realizará consulta pública sobre fidelidade de postos a bandeiras “em breve”
Racha na ANP expõe lobby de distribuidoras contra queda de preços dos combustíveis.
Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
O Departamento Jurídico do Portal e Academia Brasil Postos oferece serviços de estratégia e assessoria jurídica para a revenda de combustíveis.
